Por Márcio Tarouco - graduado em Direito pela UFRJ
O
objetivo deste artigo é analisar comparativamente os sambas-enredo trazidos ao
Carnaval de 2018 pelas G.R.E.S Paraíso do Tuiuti e Beija-Flor de Nilópolis,
expondo as diferentes interpretações da história brasileira que fundamentam a
crítica social feita por essas escolas. Peço desculpas antecipadamente ao
Salgueiro, à Mangueira, à Portela, enfim, a todas as outras escolas de samba
que trouxeram temas críticos por não serem incluídas nessa análise. A razão é
simples: por mais que tenham abordado temáticas sociais de grande relevância,
não carregam nenhuma interpretação imediata da realidade social brasileira, que
é o caso das duas escolas aqui contempladas.
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Beija-Flor e o patrimonialismo
Começaremos
analisando o enredo da escola Beija-Flor de Nilópolis, pois sua interpretação
do Brasil é bastante difundida e aceita no senso comum brasileiro. É importante
dizer que o tema da Beija-Flor é inspirado na obra “Frankenstein, ou O Prometeu
Moderno”, de Mary Shelley. A forma como a escola faz a tradução da obra para a
realidade brasileira foi definida com a seguinte expressão: “analogia
contemporânea suscitada através da perspectiva de espelhamento”. Em outras
palavras, a analogia com a obra de Shelley se dá por meio de um espelhamento,
em que o criador (Dr. Victor Frankenstein), arquétipo da ambição e da ganância,
espelha/reflete a casta política e burocrática, os empresários corruptores,
etc., enquanto a criatura (o monstro Frankenstein), arquétipo do abandono e do
desejo de ser aceito e amado, espelha/reflete as misérias do povo brasileiro,
abandonado à própria sorte e desamparado pelo poder público.
A comissão
de frente apresenta a figura de Prometeu, personagem mítico da Grécia Antiga
que teria sido punido pelos deuses por levar clandestinamente o fogo aos seres
mortais. Como punição, foi acorrentado numa montanha pela eternidade, e teria
um pedaço de seu fígado devorado por uma grande águia todos os dias, para
sempre. Durante a noite, o fígado seria regenerado, para que o sofrimento
continuasse no dia seguinte. A imagem é forte: Prometeu foi punido por seus
esforços para equiparar os seres humanos aos deuses, ou seja, por sua ambição.
O Dr. Victor Frankenstein, por sua vez, será o Prometeu moderno devido à sua
ambição por gerar vida a partir de matéria morta. Essa imagem da ambição do Dr.
Frankenstein como motor de seu desejo enquanto criador vai fundamentar o
próximo momento do desfile, que espelhará a ambição como fundamento da história
brasileira.
Como é
possível observar no desfile, o ínicio do segundo setor apresenta componentes
exibindo a fantasia “Piratas - Pilhagem e Espólio”, que representam o começo de
uma história na qual o interesse pessoal se sobrepõe ao interesse comum, na
qual a vida e a mentalidade será regida por essa lógica de “se dar bem” às custas
de outrem. Teremos em seguida as fantasias “Imposto do Inferno” e “Santinhos do
Pau Oco”, que representam respectivamente uma alta carga tributária cobrada de
forma excessiva pelos governantes colonizadores, e a sonegação feita pelo
exploradores das minas como resposta a isso e também como meio de “se dar bem”
em relação aos outros exploradores e ao governo. Essas fantasias reproduzem a
mentalidade ambiciosa no período histórico do Brasil Colonial. Seguirão as
fantasias “Corte da Mamata”, “Ali Babá e os Bobos” e “Vampiros Sanguessugas”,
que tratam da chegada da Corte Real Portuguesa ao Brasil, do surgimento da
burocracia e dos empresários “amigos do rei” e dos representantes políticos que
passam a exercer o poder em prol de seus interesses pessoais.
Por fim, chegando à atualidade, teremos as fantasias “O Ouro Negro da Corrupção”, “Os Roedores dos Cofres Públicos” e “Lobos em Pele de Cordeiros”, que se referem ao escândalo da Petrobrás e à crise política que assola o país, entendida como o produto de uma mentalidade ambiciosa, gananciosa, que usa a coisa pública para interesses privados. Então, como ápice dessa história, temos os carros alegóricos “A Ambição” e “O Banquete”, que expõem os mais diversos elementos referentes à corrupção na história brasileira. Assim se encerra o setor de “leitura” do Brasil feito pela escola Beija-Flor de Nilópolis.
Por fim, chegando à atualidade, teremos as fantasias “O Ouro Negro da Corrupção”, “Os Roedores dos Cofres Públicos” e “Lobos em Pele de Cordeiros”, que se referem ao escândalo da Petrobrás e à crise política que assola o país, entendida como o produto de uma mentalidade ambiciosa, gananciosa, que usa a coisa pública para interesses privados. Então, como ápice dessa história, temos os carros alegóricos “A Ambição” e “O Banquete”, que expõem os mais diversos elementos referentes à corrupção na história brasileira. Assim se encerra o setor de “leitura” do Brasil feito pela escola Beija-Flor de Nilópolis.
Sabemos
que a exposição “desse Brasil”, o Brasil do “jeitinho”, da “corrupção”, não é
nada original. Está sempre reproduzida nos meios de comunicação, na arte e na
própria consciência que o povo brasileiro tem de si. É possível até mesmo
dizer, reconhecendo sua ampla divulgação e aceitação, que é a forma como o
Brasil enxerga a si mesmo. Mas essa interpretação do Brasil tem nome e
sobrenome, não é uma ideia espontânea que surge da percepção do povo: foi
amplamente discutida por intelectuais como Raymundo Faoro e Sérgio Buarque de
Holanda, com base na obra do sociólogo Max Weber, que traz o conceito-chave de
patrimonialismo. Este conceito pode ser definido como “a característica de um
Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do
privado”. O patrimonialismo brasileiro é caracterizado por afirmar que a nossa
herança colonial é uma burocracia incapaz de distinguir a coisa pública dos
seus bens privados, tratando como propriedade pessoal aquilo que seria bem
público. Os constantes favoritismos dentro da estrutura governamental, a
corrupção e outros elementos também seriam causados por esse patrimonialismo,
que refletiria inclusive no comportamento da população brasileira.
Portanto, a
interpretação “desse Brasil” pela escola Beija-Flor fundamenta a confusão entre
a esfera pública e a esfera privada com base na ganância e na ambição dos ricos
e poderosos, do povo em geral, conforme indica este trecho do Abre-Alas: “Essa
ganância desmedida e essa desfaçatez por parte dos homens que vestem terno e
gravata – políticos, empresários, empreiteiros e afins – produzem uma
desigualdade social gritante e latente”. Porém, tal leitura da história brasileira
entra em conflito direto com a que foi apresentada pela escola Paraíso do
Tuiuti, inspirada numa nova leitura crítica da realidade social brasileira.
●
Tuiuti e a escravidão
A
escola Paraíso do Tuiuti fez seu desfile retratando os 130 anos da Lei Áurea,
que supostamente acabou com a escravidão no Brasil, mas que será fortemente
questionada ao longo do enredo. A comissão de frente faz uma representação
cênica da vida dos negros escravizados, da barbárie que essa instituição
representa para o nosso país e para a humanidade, homenageando ainda a cultura
e a resistência negra, com a figura do preto velho. Então, seguem diversas
alegorias que representam o Quilombo do Tuiuti, uma metáfora com a escola e a
comunidade do Tuiuti, que seriam uma casa de resistência contra a escravidão do
povo negro em favor da liberdade. Na sequência, as alegorias e fantasias tratam
da escravidão no mundo antigo, mostrando sua presença ao longo da História,
desde o trabalho compulsório no Egito Antigo até o momento do comércio
internacional de escravos iniciado pelos países colonizadores europeus.
Após
uma linda apresentação de alas expondo a escravidão fomentada pelo comércio
europeu de negros africanos, a exploração das riquezas desse continente etc.,
surge o carro “Tumbeiro”, que dá início à leitura da escola Paraíso do Tuiuti
sobre a realidade social brasileira. O carro representa a chegada da escravidão
às Américas por meio dos navios negreiros e a profunda desumanidade desse
transporte, sempre abarrotado de homens e mulheres africanos. Então, vemos as
alas com fantasias que representam as principais atividades econômicas no
Brasil durante os períodos colonial e imperial: as plantações de
cana-de-açúcar, café e a extração de ouro, todas realizadas por mão-de-obra
negra escravizada. Há também a rainha de bateria como “Espírito Quilombola”,
indicando a resistência do povo negro contra a escravidão e a exploração do seu
trabalho, e a bateria como “Feitores”, antítese do espírito quilombola, que
faziam o papel de capatazes em relação aos outros trabalhadores negros
escravizados. Outras fantasias, como “Escravos de Ganhos”, retratam atividades
econômicas de pequeno porte que eram exercidas pelos escravizados.
Na
sequência, a escola apresenta as expressões do movimento para a abolição da
escravatura no Brasil, como a imprensa negra, os líderes abolicionistas
estimulados pelos ideais do iluminismo e as camélias, símbolo da luta
antiescravagista. Expuseram também a forte pressão da Inglaterra pela abolição
por seus interesses econômicos. Então, surge o tripé “Lei Áurea”, que traz
supostamente o negro liberto, mas as próximas alas, com as fantasias “Cativeiro
Social”, “Trabalho Escravo Rural” e “Trabalho Informal”, mostram que o fim da
escravidão não acarretou nenhuma medida para que as desigualdades sociais
fossem superadas, e o povo negro permaneceu em condições de muita pobreza mesmo
estando supostamente “liberto”.
Em seguida,
as fantasias “Guerreiros da CLT” e “Manifestoches” mostram que as elites
escravocratas brasileiras perpetuaram seus desmandos e a superexploração do
trabalho sob novas formas, adotando métodos de manipulação e de dominação
política. Eis que surge, enfim, o carro “Neo-Tumbeiro”, trazendo todos os
elementos de manipulação política e exploração do trabalho promovidos pelas
classes dominantes no Brasil, sob o comando do vampiro neoliberalista, fantasia
que representa o ilegítimo presidente Michel Temer. E assim se encerrou o
desfile e a crítica da escola Paraíso do Tuiuti.
A visão da
história brasileira apresentada por essa escola tem uma referência explícita: a
obra “A Elite do Atraso”, de Jessé Souza. Além dele, vale destacar na
bibliografia do samba-enredo as obras de Ciro Flamarion e Clóvis Moura sobre a
escravidão e o trabalho do povo negro nas Américas. Trata-se de uma leitura que
critica a interpretação convencional do Brasil feita pelos patrimonialistas,
indicando que a origem da desigualdade social e das superestruturas política e
ideológica na sociedade brasileira estão vinculadas à manutenção do trabalho
negro superexplorado, da segregação social criada pelo escravismo, etc. Jessé
Souza dedicou outra obra sua para criticar a forma como os intelectuais
brasileiros lidaram com a história de nosso país, chamada “A Tolice da
Inteligência Brasileira”. O desfile e o samba da escola Paraíso do Tuiuti não
estiveram, portanto, apenas preocupados em trazer uma nova visão crítica da
sociedade brasileira, mas principalmente em atacar os limites da leitura
convencional baseada no patrimonialismo. Ou seja, temos aqui uma crítica ao
cerne do enredo da escola Beija-Flor.
●
O patrimonialismo como ideologia conservadora
Talvez
a lição mais importante da Filosofia seja a de perceber que a forma como nós
pensamos um problema carrega em si as suas soluções possíveis. Se temos duas
formas distintas de pensar o problema da realidade social brasileira, então
cada uma vai indicar soluções diferentes para esse problema. É preciso, antes
de mais nada, indicar os limites da leitura patrimonialista sobre o Brasil, e
então mostrar as consequências dessa interpretação ao pensar soluções para os
problemas brasileiros.
Para
facilitar a nossa discussão, pensemos a partir da definição de “homem cordial”,
oferecida por Sérgio Buarque de Holanda para explicar as relações sociais do
povo brasileiro. A cordialidade aqui não tem seu sentido comum, mas sim um
sentido bem específico: o brasileiro é cordial porque age conforme o seu
coração, suas emoções, suas afetividades. Devido a essa característica, o povo
brasileiro não é capaz de constituir um Estado impessoal, que seja neutro em
relação aos cidadãos, que garanta a igualdade jurídico-formal. Para Buarque, a
cordialidade vai interferir no funcionamento do Estado brasileiro e será a
causa da corrupção, dos favorecimentos ilícitos, etc. Creio que a grande
maioria das pessoas vai concordar ao menos em parte que o Brasil tenha essa
característica, mas o erro está na forma como Buarque põe o problema.
A
ideia de que o Estado pode ser impessoal e neutro diante da sociedade, em
oposição ao Estado brasileiro patrimonialista, é uma ideologia. Isso significa
dizer que essa ideia é uma representação de relações sociais imaginárias,
abstraídas das relações concretas - quer dizer, um discurso imaginário abstrato
que ocupa o espaço de uma realidade concreta. Não há, nunca houve e nunca
haverá um Estado que seja neutro perante os cidadãos, porque os indivíduos da
sociedade estão divididos em classes sociais. O próprio Estado é constituído
por indivíduos que pertencem à classe social dominante. Como esses sujeitos,
que pertencem a uma determinada classe, podem atuar no interior do Estado de
forma imparcial, se eles já tem seu lado predeterminado? Como podem haver
relações impessoais e neutras entre indivíduos que estão divididos em classes
sociais que se opõem? A única forma de haver impessoalidade e neutralidade nas
instituições como o Estado é numa abstração imaginária que existe apenas na
cabeça dos intelectuais. A realidade de todos os Estados, não apenas o
brasileiro, é a de distinguir entre os indivíduos ao lidar com conflitos e
outras questões de interesse privado.
Para
sermos mais específicos, podemos falar do país que Sérgio Buarque de Holanda
opôs ao Brasil: os Estados Unidos da América. Nesse país, a existência de um
gigantesco complexo industrial-militar, que financia ambas as campanhas
presidenciais do sistema bipartidário, foi um dos principais fatores
responsáveis pelas recentes investidas estadunidenses contra países
considerados “perigosos” ou “inimigos”, como a invasão no Iraque. As razões
superficiais apresentadas pelo então presidente George W. Bush (sobre a
possível existência de armas nucleares no país) foram desmascaradas ao fim da
invasão, quando se descobriu que não havia e nunca houvera armas nucleares
naquele país. A atividade de “lobby”, ou seja, a contratação de certas pessoas
por grandes empresas para representar seus interesses junto aos parlamentares,
é muito corriqueira nos EUA. Essas figuras, chamadas de lobistas, negociam
financiamentos de campanha e outros interesses escusos dos parlamentares em
troca de favores para as grandes empresas, como a aprovação de certas leis etc.
Assim,
o patrimonialismo é uma ideologia, pois está fundado numa falsa distinção entre
o Estado brasileiro e o Estado impessoal, neutro, que não existe. É uma
representação de relações sociais imaginárias, um discurso abstrato sobre a
sociedade que não expressa concretamente a realidade. Mas há ainda outro
problema: é uma ideologia conservadora. Reduzindo as relações sociais
brasileiras ao patrimonialismo, ao homem cordial, etc., as possibilidades de
solucionar os problemas sociais no Brasil estão todas reduzidas, igualmente, a
superar essa cordialidade, esse patrimonialismo. Para essa ideologia, a
ampliação da livre-concorrência e da economia de mercado seria o elemento capaz
de combater o patrimonialismo, que estaria presente no Estado e que se oporia
aos valores “positivos” do livre-mercado, como a igualdade formal. No desfile
da Beija-Flor de Nilópolis, vemos uma atualização dessa exata perspectiva, pois
a escola apresenta o combate à corrupção e à intolerância de mais diversos
tipos como solução para o espírito ganancioso. Em outras palavras, os problemas
do Brasil seriam meramente a falta de tolerância com os negros, com as
mulheres, enfim, a ausência de igualdade formal.
A
abordagem da escola Beija-Flor não poderia ser mais explícita: a desigualdade
de gênero, a racial, as desigualdades de classe, todas caminham junto à
intolerância no esporte e na religião, como se a causa de todas essas mazelas
fosse a intolerância. O homem cordial, movido pelas emoções, ama somente o que
é semelhante, mas nunca o que vê como diferente. Logo, a solução para o Brasil
seria que os políticos, os empresários, enfim, a classe dominante reconheça e
se identifique com as classes subalternas, que a elite bal masqué desça para brincar carnaval com o povo. As opressões de
gênero e de raça estariam resolvidas com o fim da intolerância, apesar de serem
desigualdades fundadas em relações sociais reais: o patriarcado e o
colonialismo. Esse disfarce das relações sociais reais feito pelo discurso da
tolerância e do reconhecimento é profundamente conservador, porque turva a
visão da luta de classes, da oposição inconciliável entre as elites
exploradoras e o povo explorado, etc.
●
Conclusão, ou o Brasil escravocrata
A
escola Paraíso do Tuiuti, na linha de Jessé Souza, apresenta uma crítica à
ideologia patrimonialista. Em lugar da relação social imaginária do “homem
cordial”, propõe-se uma relação social concreta: as relações de produção
escravistas. O Brasil passa a ter como cerne de sua História essa relação
social que, diferente do “homem cordial” de Buarque, pode ser apreendida pelas
ciências sociais, pois é concreta. E o funcionamento da política e do Estado
brasileiros são muito bem explicados a partir desse conceito, como fica
evidente na apresentação que a escola faz sobre a atualidade do nosso país. Um
país marcado pela superexploração do trabalho, principalmente do povo negro,
pela manutenção das desigualdades sociais que surgem a partir da escravidão,
pelo trabalho escravo contemporâneo, pelo trabalho informal que se impõe à boa parte
do povo, sem acesso a nenhum direito social, e pelos instrumentos de
manipulação e dominação políticos que as classes dominantes utilizam para
reduzir ainda mais os direitos sociais e ampliar desmedidamente a
superexploração do trabalho.
Portanto,
diante desses “dois Brasis” que foram criticados na Sapucaí, temos uma visão
crítica, concreta e radical da nossa realidade, enquanto a outra é acrítica,
abstrata e conforme os interesses das classes dominantes, em sua busca
irrefreada por ampliar a superexploração do trabalho. A “crítica” da escola
Beija-Flor de Nilópolis esteve inclusive em consonância com os discursos, temas
e debates sobre a realidade brasileira promovidos pela Rede Globo, pelo Estado
de S. Paulo, pela Folha de São Paulo, enfim, por toda a mídia hegemônica. A
identificação entre as pautas desses meios (a “violência” das classes
subalternas, a “corrupção” de todos os políticos, etc.) e o que foi exposto no
desfile da escola ficou tão explícita quanto a identificação entre essas pautas
e os interesses das classes dominantes na sociedade brasileira. Afinal, os
donos privados desses meios de comunicação pertencem igualmente à classe
dominante, refletindo intencionalmente a ideologia dominante em seus
noticiários, jornais, etc. Não há conciliação entre as duas visões, entre as
duas escolas: a Paraíso do Tuiuti é a campeã do povo!
Referências:
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