Artigo

Como Robert Brenner e a LQTTL nos ajudam a entender as crises econômicas?


Por Thiago Martins Jorge[1]

1. Introdução

Apesar das crises econômicas de grandes proporções serem um fenômeno que remete à segunda metade do século XIX, as suas causas subjacentes seguem sendo objeto de largas e intensas discussões. Não podemos minimizar o fato de que, longe de ser um problema meramente técnico, as respostas encontradas para o problema da causalidade das crises frequentemente possuem grandes consequências político-sociais. No entanto, mesmo entre teóricos de orientação marxista e outros que conscientemente não possuem interesses apologéticos, a questão se encontra muito distante de uma resolução.

Os teóricos da tradição marxista desenvolveram, desde a morte de Marx, uma série de explicações para o fenômeno das crises: algumas inclusive radicalmente divergentes entre si. Para mencionar algumas delas, podemos citar autores como Anselm Jappe e Robert Kurz, que apontam que gradativa redução da participação dos homens no processo produtivo gerou uma crise do valor (JAPPE, 2006); Harvey (1992)  atrela a longa estagnação iniciada nos anos 1970 a um processo de superacumulação de capital; autores como Chesnais (2015), Dúmenil e Lévy (2011) concebem a crise 2007-8 a partir do fracasso das políticas neoliberais e a hegemonia do capital financeiro; Mészáros (2002) atribui grande protagonismo ao que chama de “taxa decrescente de utilização”; além de muitos teóricos que ou atrelam a crise a um achatamento dos lucros ,por meio de uma expansão dos salários (“profit squeeze”), ou vão na direção contrária, atribuindo a crise a uma queda dos salários, por meio da expansão dos lucros - o que culminaria numa crise de subconsumo.

Dessa forma,

Para a maioria dos marxistas e economistas radicais de esquerda, a causa da Grande Recessão é, portanto, mais provavelmente explicada pelas obras de Keynes ou seu seguidor mais radical Hyman Minsky, que enfatizou a inerente instabilidade do capitalismo à medida que os níveis de endividamento aumentam. Se fosse para ser explicada por uma das ideias de Marx, a maioria olharia para seu suposto foco no subconsumo das massas, na hegemonia do capital financeiro monopolista ou na instabilidade inerente dos mercados. (ROBERTS, 2011).

Todavia, todas as explicações indicadas, além de encontrarem alguma dificuldade para serem sustentadas a partir dos dados disponíveis, se vêm constantemente atormentadas por uma série de questões: por que os lucros aumentariam e esmagariam os salários? A crise seria, portanto, consequência da ganância dos capitalistas? Ou, de outro lado, por que os gestores e capitalistas têm destinado maiores recursos para a especulação financeira? Eles teriam se tornado mais preguiçosos?

Considerando, portanto, as limitações dessas abordagens, nos debruçaremos aqui sobre duas abordagens alternativas, que, embora apresentem relevantes divergências entre si, reconhecem a grande importância de movimentos subjacentes à taxa de lucro para a explicação da dinâmica da crises econômicas.

2. A Teoria do Jogo de Soma Zero de Robert Brenner

Para Brenner (2009) a crise atual se deve à queda da vitalidade das economias avançadas desde a década de 1970: declínio que se originou com achatamento da taxa de lucro. Todavia, diferentemente dos defensores da LQTTL – que atrelam a queda da taxa de lucro ao aumento da composição orgânica do capital -, Brenner (2006) atrela a queda da taxa de lucro à intensificação da competição, da superprodução e ao aumento da capacidade ociosa.

            Resumidamente, Brenner (2006, p. 32-33) identifica que, uma vez que as empresas tenham colocado em funcionamento os seus parques industriais, elas tendem “a encontrar dificuldades para adotar invenções específicas sem alterar significativamente ou inteiramente os seus layouts”. Assim, as empresas pioneiras ficam vulneráveis às novas entrantes, posto que estas se aproveitam da inércia das primeiras e investem em tecnologias mais eficientes, e, assim, apresentam preços de produção mais baixos. Portanto, as novas entrantes aumentam a oferta de mercadorias e forçam para baixo a lucratividade, posto que as empresas pioneiras, gradativamente mais ineficientes, se veem obrigadas a esmagarem suas taxas de lucro visando manter a competitividade. 

            Dessa forma, considerando os vultosos investimentos realizados em capital fixo, bem como o seu longo período de depreciação, mesmo que a taxa de lucro tenha que ser pesadamente esmagada, as empresas mais ineficientes podem considerar a permanência no mercado a melhor decisão possível, intensificando ainda mais o problema de superprodução e capacidade ociosa.

            Historicamente, foi possível constatar que muitas dessas empresas, mesmo com a completa depreciação do capital fixo, optaram por renovar os investimentos e seguirem competindo no mesmo setor. Isso se deve ao fato de que tais empresas “construíram inestimáveis ativos intangíveis nas suas próprias linhas, mas não em outras – informações sobre mercados, relações com fornecedores e clientes, e, acima de tudo, conhecimento técnico” (Brenner, 2006, p. 154). Portanto, de um lado, elas ainda possuíam vantagens que não seriam conservadas caso investissem em novas indústrias, por outro, caso o fizessem, teriam que enfrentar grandes barreiras de entrada numa conjuntura desfavorável. Assim, com a insistência das empresas em seguirem competindo mesmo em condições adversas, a economia mundial acaba, a partir da década de 1970, tomando a forma de um jogo de soma zero, em que o avanço da lucratividade em determinado setor ocorre necessariamente a partir do achatamento da lucratividade em outro setor.

Brenner (2009b, p. 10)



3. A Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro


Para Kliman, a LQTTL pode ser apresentada nos seguintes termos: “Marx sustentou que conforme a produção capitalista se desenvolve, os capitalistas tendem a adotar técnicas mais produtivas - poupadoras de trabalho -; isto é, eles adotam cada vez mais métodos de produção que substituem trabalhadores por máquinas” (2011, p. 14). Desse modo, “quando a produtividade aumenta, menos trabalho é necessário para produzir um produto, assim ele pode ser produzido de forma mais barata. O resultado disso é que seu preço tende a cair. E quando os preços tendem a cair, o mesmo acontece com os lucros e a taxa de lucro” (2017, p. 226). Em outras palavras, como somente o trabalho é capaz de produzir valor, uma vez reduzida, em termos valorativos, a relação da quantidade de trabalho empregada por meio de produção (aumento da composição orgânica do capital), a massa de valor encarnada em cada mercadoria individual é cada vez menor. Dessa forma, a massa de valor total gerada tende a crescer num ritmo cada vez mais lento, reduzindo o valor a ser apropriado por cada capitalista individual.

Entretanto, é importante enfatizar que a LQTTL não se baseia simplesmente numa análise de capitais individuais, mas sim analisando o capital social total. Tal esclarecimento é importante posto que, a primeira vista, parece um absurdo afirmar que tornar-se mais produtivo corrobora com a queda da taxa de lucro. Obviamente que, para um capital individual, é mais lucrativo tornar-se mais produtivo. No entanto, quando a maioria dos capitais se torna mais produtiva, a massa de mais-valor total a ser repartida por eles se torna menos volumosa.

No entanto, esse processo tendencial de queda da lucratividade não ocorre sem que fatores contratendenciais atuem. Para uma análise mais detalhada dessas contratendências e o seu impacto real sobre a taxa de lucro, indicamos Carchedi (2017). Todavia, mesmo com a ação contratendencial, Roberts (2016) nos mostra, a partir do trabalho de Esteban Maito (gráfico abaixo), a magnitude da queda da lucratividade:

Gráfico 1. A taxa de lucro no “Centro” (Economias Capitalistas Avançadas), %

Roberts (2016, p. 21)

4. Convergências entre a Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro e a Teoria do Jogo de Soma Zero

Apresentadas as duas linhas explicativas, podemos finalmente identificar as suas convergências analíticas. Vimos na seção anterior que, de acordo com a LQTTL, com a redução da participação do trabalho na produção de novas mercadorias, a quantidade de valor encarnada em cada mercadoria individual é reduzida. Isso significa que tendencialmente, para que a mesma quantidade de valor siga sendo gerada, uma quantidade maior de mercadorias terá que ser produzida. No entanto, como destacado tanto por Brenner quanto por Kliman, o aumento da competição entre capitas cria incentivos para que inovações tecnológicas sejam cada vez mais incorporadas no processo produtivo, o que significa aumentar ainda mais a relação valor entre meios de produção/força de trabalho e reduzir a margem que as empresas individuais podem utilizar para elevar os preços acima do real valor das mercadorias. Assim, reforça-se a necessidade de se ampliar a quantidade de mercadorias produzidas como forma de contornar a redução da quantidade de valor encarnado em cada unidade.

Contudo, para a infelicidade dos capitalistas, a necessidade de se expandir a produção de mercadorias não necessariamente é acompanhada pela capacidade de absorção dessas mercadorias por governos, empresas e consumidores. Em outras palavras, para que a taxa de lucro não seja rebaixada, o consumo teria que seguir crescendo em consonância com o crescimento da composição orgânica do capital. Todavia, enquanto o potencial de desenvolvimento tecnológico (e sua transferência para a atividade produtiva) segue muito longe de atingir seus limites, a expansão do consumo esbarra, cada vez mais, na estagnação do crescimento salarial e na própria redução da lucratividade das corporações (o que, se não reduz diretamente a capacidade de investimento das empresas, cria, pelo menos, desincentivos para que sejam realizados novos investimentos – ver Kliman e Shannon (2015)).

Assim, podemos ver claramente como a superprodução e o jogo de soma zero, como concebidos por Brenner, não se devem, somente, à intensificação da competição internacional, mas também ao fato de que a expansão dos investimentos corporativos pós 2ª Guerra Mundial e a incorporação das novas tecnologias na atividade produtiva geraram um intenso aumento da composição orgânica do capital. Portanto, enquanto o segundo fator explica a redução relativa da quantidade de valor gerada, a intensificação da competição explica as dificuldades encontradas pelas empresas em sustentarem, artificialmente, elevadas margens de lucro. 

Verifica-se também uma importante proximidade entre os autores não se limita ao diagnóstico da crise, mas coincide também quanto ao papel desempenhado pelas crises. Para eles, uma crise econômica permite que um novo ciclo se estabeleça, uma vez que é da sua própria natureza a destruição de capitais e, com isso, o reestabelecimento da taxa de lucro num nível que incentive a realização de novos investimentos. Tal incentivo, por sua vez, permite que se inicie um novo ciclo de expansão econômica.

Imagine, por exemplo, uma empresa que possa gerar US $ 3 milhões em lucro anualmente. Se o valor do capital investido no negócio for de US $ 100 milhões, a taxa de lucro dos proprietários será de apenas 3%. No entanto, se, como resultado da destruição do valor do capital, novos proprietários puderem adquirir o negócio por apenas US $ 10 milhões em vez de US $ 100 milhões, sua taxa de lucro - o retorno que receberão em seu investimento - será de 30% (KLIMAN, 2011, p. 23).

Já Brenner (2003) atribui, inclusive, o boom da economia mundial nas décadas de 1950-60 ao processo de destruição de capital ocorrido nas décadas anteriores (crise de 29 e 2ª Guerra Mundial). Essa destruição culminou na redução da capacidade produtiva para muito aquém da demanda por bens de produção e consumo, ao mesmo tempo em que permitiu a “enorme eliminação do estoque de capital obsoleto”, bem como o aproveitamento da “pressão decrescente sobre os salários” e do “enorme acúmulo de inovações não aproveitadas” (BRENNER, 2003, p. 49). No mesmo diapasão, analisando a dinâmica econômica a partir da década de 1970 - quando o jogo de soma zero da economia mundial ganha forma -, ele aponta que a capacidade produtiva instalada em muito supera a demanda, sendo necessário, portanto, que a intensificação da competição elimine os capitais menos produtivos, abrindo caminho para a restauração da taxa de lucro. Entretanto, com a intervenção estatal no mercado de crédito, monetário e a redução da carga tributária sobre as empresas, o governo norte-americano impediu que muitos dos capitais menos produtivos fossem eliminados, impossibilitando tanto o arrefecimento da competição, quanto a liquidação, por preços amistosos, do espólio dos empreendimentos malsucedidos.

Nessa linha, Kliman (2011, p. 24) conclui que:

Para evitar uma repetição da década de 1930, os formuladores de políticas utilizaram com sucesso o financiamento por dívidas e garantias de dívida para retardar e evitar a destruição de capital. As desacelerações de meados da década de 1970 e início da década de 1980, e até mesmo a mais recente desaceleração, não foram, portanto, nada parecidas com a Grande Depressão. Mas, como a destruição do capital restaura a lucratividade e, assim, estabelece as bases para o próximo boom, também não experimentamos nada como o boom que se seguiu à Grande Depressão e à Segunda Guerra Mundial. Pelo contrário, a economia nunca se recuperou totalmente da queda da década de 1970.

Um esclarecimento adicional é necessário: para Kliman, “o que importa é a destruição do capital em termos de valor - o declínio no valor dos ativos físicos, bem como o declínio no valor (fictício) dos ativos financeiros”. Obviamente que,  

quando ativos físicos são destruídos, seu valor também é destruído, mas o fator predominante que faz com que o valor do capital seja destruído é a queda dos preços. Como as dívidas não são pagas, os preços dos ativos financeiros, como empréstimos hipotecários e títulos lastreados por hipotecas, caem. Os preços das ações também caem tipicamente durante recessões e depressões, bem como os preços das mercadorias produzidas - tanto bens de capital físico quanto bens de consumo e serviços (ibid., p. 22).

Por fim vale adicionar que, para Carchedi (2017), o desaparecimento dos capitais menos eficientes não significa apenas a mitigação do problema da superprodução e da capacidade ociosa, significa também “o desaparecimento dos capitalistas mais fracos, os que proporcionalmente utilizam mais trabalho do que meios de produção. Quando a cadeia de investimentos se fecha, há menos trabalhadores empregados, produz-se menos mais-valia e a taxa média de lucro cai”. Ou seja, se por um lado o excesso de competição reduz o lucro dos capitais individuais, por outro, a redução dessa competição - via eliminação dos capitais individuais menos produtivos - acarreta a redução da massa total de mais-valor, o que também contribui para a queda da taxa de lucro.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pudemos demonstrar, ao longo deste trabalho, como, a partir de uma análise centrada na taxa de lucro, não só aparecem importantes convergências entre o pensamento de Brenner e os autores da LQTTL, como podemos perceber movimentos subjacentes às crises econômicas ignorados pelos diagnósticos mais aceitos – mesmo dentro da tradição marxista. Uma análise crítica mais pormenorizada dessas teorias, à luz da LQTTL e dos trabalhos de Brenner, já está em andamento e deverá vir a público em breve. No entanto, devemos, ao menos mencionar que, ao identificarmos tais convergências, de forma alguma pretendemos apagar as importantes divergências existentes entre os autores. Como analisado por Kliman (2007, capítulo 7), Brenner incorpora nos seus trabalhos o teorema de Okishio que pretende provar a falsidade da LQTTL. Kliman enfatiza em tom crítico que, para Brenner, “a teoria da queda da taxa de lucro (...) voa na face do senso comum” (KLIMAN, 2007, p. 113). A partir disso ele demonstra como Brenner confunde os efeitos individuais do aumento da composição orgânica do capital (o que, via de regra, gera um lucro prêmio para a empresa de maior composição), com os efeitos generalizados (quando a taxa de mais-valor gerada tende a cair).

Feita essa ressalva, esperamos ter demonstrado como ambas as análises jogam luz sobre diferentes elementos da dinâmica capitalista, contribuindo para o entendimento da longa estagnação iniciada na década de 1970 e as crises que eclodiram desde então.

6. Referências

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BRENNER, Robert. O boom e a bolha: Os Estados Unidos na economia mundial. Editora Record, 2003.

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______. What is good for Goldman Sachs is good for America: The origin of the current crisis. In: La economia de la turbulencia global. Akal, 2009b.

CARCHEDI, Guglielmo. O esgotamento da actual fase histórica do capitalismo. 2017. Disponível em: < http://resistir.info/crise/carchedi_04jan17.html >. Acesso em 15 de agosto de 2017.

CHESNAIS, F. Mundialização: o capital financeiro no comando. Tradução de Ruy Braga. 5. ed. Revista Outubro. 2015. Disponível em: < http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-5-Artigo-02.pdf >. Acesso em 14 de agosto de 2017.

DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique. The crisis of neoliberalism. London: Harvard University Press, 2011.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna: Uma Pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural. São Paulo: Edições Loyola, 1992.

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KLIMAN, Andrew; SHANNON, D. Williams. Why ‘financialization’ hasn’t depressed US productive investment. Cambridge Journal of Economics, Oxford, 2015.

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[1] Thiago Martins Jorge é graduado em Administração pela FEARP-USP, mestrando também em Administração pela FACC-UFJF e membro do grupo de pesquisa Trabalho e Marxismo (TraMa).

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