Por Thiago
Martins Jorge[1]
1. Introdução
Apesar das crises econômicas de grandes proporções serem
um fenômeno que remete à segunda metade do século XIX, as suas causas
subjacentes seguem sendo objeto de largas e intensas discussões. Não podemos
minimizar o fato de que, longe de ser um problema meramente técnico, as
respostas encontradas para o problema da causalidade das crises frequentemente
possuem grandes consequências político-sociais. No entanto, mesmo entre
teóricos de orientação marxista e outros que conscientemente não possuem
interesses apologéticos, a questão se encontra muito distante de uma resolução.
Os teóricos da tradição marxista desenvolveram, desde a
morte de Marx, uma série de explicações para o fenômeno das crises: algumas
inclusive radicalmente divergentes entre si. Para mencionar algumas delas,
podemos citar autores como Anselm Jappe e Robert Kurz, que apontam que gradativa
redução da participação dos homens no processo produtivo gerou uma crise do
valor (JAPPE, 2006); Harvey (1992) atrela a longa estagnação iniciada nos anos
1970 a um processo de superacumulação de capital; autores como Chesnais (2015),
Dúmenil e Lévy (2011) concebem a crise 2007-8 a partir do fracasso das
políticas neoliberais e a hegemonia do capital financeiro; Mészáros (2002)
atribui grande protagonismo ao que chama de “taxa decrescente de utilização”;
além de muitos teóricos que ou atrelam a crise a um achatamento dos lucros ,por
meio de uma expansão dos salários (“profit squeeze”), ou vão na direção
contrária, atribuindo a crise a uma queda dos salários, por meio da expansão
dos lucros - o que culminaria numa crise de subconsumo.
Dessa forma,
Para a maioria dos marxistas e economistas
radicais de esquerda, a causa da Grande Recessão é, portanto, mais
provavelmente explicada pelas obras de Keynes ou seu seguidor mais radical
Hyman Minsky, que enfatizou a inerente instabilidade do capitalismo à medida
que os níveis de endividamento aumentam. Se fosse para ser explicada por uma
das ideias de Marx, a maioria olharia para seu suposto foco no subconsumo das
massas, na hegemonia do capital financeiro monopolista ou na instabilidade
inerente dos mercados. (ROBERTS, 2011).
Todavia, todas as
explicações indicadas, além de encontrarem alguma dificuldade para serem
sustentadas a partir dos dados disponíveis, se vêm constantemente atormentadas
por uma série de questões: por que os lucros aumentariam e esmagariam os
salários? A crise seria, portanto, consequência da ganância dos capitalistas?
Ou, de outro lado, por que os gestores e capitalistas têm destinado maiores
recursos para a especulação financeira? Eles teriam se tornado mais
preguiçosos?
Considerando, portanto, as
limitações dessas abordagens, nos debruçaremos aqui sobre duas abordagens
alternativas, que, embora apresentem relevantes divergências entre si,
reconhecem a grande importância de movimentos subjacentes à taxa de lucro para
a explicação da dinâmica da crises econômicas.
2.
A Teoria do Jogo de Soma Zero de Robert Brenner
Para
Brenner (2009) a crise atual se deve à queda da vitalidade das economias
avançadas desde a década de 1970: declínio que se originou com achatamento
da taxa de lucro. Todavia, diferentemente dos defensores da LQTTL – que atrelam
a queda da taxa de lucro ao aumento da composição orgânica do capital -, Brenner
(2006) atrela a queda da taxa de lucro à intensificação da competição, da
superprodução e ao aumento da capacidade ociosa.
Resumidamente, Brenner
(2006, p. 32-33) identifica que, uma vez que as empresas tenham colocado em
funcionamento os seus parques industriais, elas tendem “a
encontrar dificuldades para adotar invenções específicas sem alterar
significativamente ou inteiramente os seus layouts”. Assim, as empresas
pioneiras ficam vulneráveis às novas entrantes, posto que estas se aproveitam
da inércia das primeiras e investem em tecnologias mais eficientes, e, assim,
apresentam preços de produção mais baixos. Portanto, as novas entrantes
aumentam a oferta de mercadorias e forçam para baixo a lucratividade, posto que
as empresas pioneiras, gradativamente mais ineficientes, se veem obrigadas a esmagarem
suas taxas de lucro visando manter a competitividade.
Dessa
forma, considerando os vultosos investimentos realizados em capital fixo, bem
como o seu longo período de depreciação, mesmo que a taxa de lucro tenha que
ser pesadamente esmagada, as empresas mais ineficientes podem considerar a
permanência no mercado a melhor decisão possível, intensificando ainda mais o
problema de superprodução e capacidade ociosa.
Historicamente, foi possível constatar
que muitas dessas empresas, mesmo com a completa depreciação do capital fixo,
optaram por renovar os investimentos e seguirem competindo no mesmo setor. Isso
se deve ao fato de que tais empresas “construíram inestimáveis ativos
intangíveis nas suas próprias linhas, mas não em outras – informações sobre
mercados, relações com fornecedores e clientes, e, acima de tudo, conhecimento
técnico” (Brenner, 2006, p. 154). Portanto, de um lado, elas ainda possuíam
vantagens que não seriam conservadas caso investissem em novas indústrias, por
outro, caso o fizessem, teriam que enfrentar grandes barreiras de entrada numa
conjuntura desfavorável. Assim, com a
insistência das empresas em seguirem competindo mesmo em condições adversas, a
economia mundial acaba, a partir da década de 1970, tomando a forma de um jogo
de soma zero, em que o avanço da lucratividade em determinado setor ocorre
necessariamente a partir do achatamento da lucratividade em outro setor.
Brenner (2009b, p. 10) |
3.
A Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro
Para
Kliman, a LQTTL pode ser apresentada nos seguintes termos: “Marx sustentou que
conforme a produção capitalista se desenvolve, os capitalistas tendem a adotar
técnicas mais produtivas - poupadoras de trabalho -; isto é, eles adotam cada
vez mais métodos de produção que substituem trabalhadores por máquinas” (2011,
p. 14). Desse modo, “quando a produtividade aumenta, menos trabalho é
necessário para produzir um produto, assim ele pode ser produzido de forma mais
barata. O resultado disso é que seu preço tende a cair. E quando os preços
tendem a cair, o mesmo acontece com os lucros e a taxa de lucro” (2017, p.
226). Em outras palavras, como somente o trabalho é capaz de produzir valor,
uma vez reduzida, em termos valorativos, a relação da quantidade de trabalho
empregada por meio de produção (aumento da composição orgânica do capital), a
massa de valor encarnada em cada mercadoria individual é cada vez menor. Dessa
forma, a massa de valor total gerada tende a crescer num ritmo cada vez mais
lento, reduzindo o valor a ser apropriado por cada capitalista individual.
Entretanto,
é importante enfatizar que a LQTTL não se baseia simplesmente numa análise de
capitais individuais, mas sim analisando o capital social total. Tal
esclarecimento é importante posto que, a primeira vista, parece um absurdo
afirmar que tornar-se mais produtivo corrobora com a queda da taxa de lucro. Obviamente
que, para um capital individual, é mais lucrativo tornar-se mais produtivo. No
entanto, quando a maioria dos capitais se torna mais produtiva, a massa de
mais-valor total a ser repartida por eles se torna menos volumosa.
No entanto, esse processo
tendencial de queda da lucratividade não ocorre sem que fatores
contratendenciais atuem. Para uma análise mais detalhada dessas
contratendências e o seu impacto real sobre a taxa de lucro, indicamos Carchedi
(2017). Todavia, mesmo com a ação contratendencial, Roberts (2016) nos mostra,
a partir do trabalho de Esteban Maito (gráfico abaixo), a magnitude da queda da
lucratividade:
Gráfico
1. A taxa de lucro no “Centro” (Economias Capitalistas Avançadas), %
Roberts (2016, p. 21)
|
4.
Convergências entre a Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro e a Teoria do
Jogo de Soma Zero
Apresentadas as duas linhas
explicativas, podemos finalmente identificar as suas convergências analíticas.
Vimos na seção anterior que, de acordo com a LQTTL, com a redução da
participação do trabalho na produção de novas mercadorias, a quantidade de valor
encarnada em cada mercadoria individual é reduzida. Isso significa que
tendencialmente, para que a mesma quantidade de valor siga sendo gerada, uma
quantidade maior de mercadorias terá que ser produzida. No entanto, como
destacado tanto por Brenner quanto por Kliman, o aumento da competição entre
capitas cria incentivos para que inovações tecnológicas sejam cada vez mais
incorporadas no processo produtivo, o que significa aumentar ainda mais a
relação valor entre meios de produção/força de trabalho e reduzir a margem que
as empresas individuais podem utilizar para elevar os preços acima do real
valor das mercadorias. Assim, reforça-se a necessidade de se ampliar a
quantidade de mercadorias produzidas como forma de contornar a redução da
quantidade de valor encarnado em cada unidade.
Contudo, para a infelicidade
dos capitalistas, a necessidade de se expandir a produção de mercadorias não
necessariamente é acompanhada pela capacidade de absorção dessas mercadorias
por governos, empresas e consumidores. Em outras palavras, para que a taxa de
lucro não seja rebaixada, o consumo teria que seguir crescendo em consonância
com o crescimento da composição orgânica do capital. Todavia, enquanto o
potencial de desenvolvimento tecnológico (e sua transferência para a atividade
produtiva) segue muito longe de atingir seus limites, a expansão do consumo
esbarra, cada vez mais, na estagnação do crescimento salarial e na própria
redução da lucratividade das corporações (o que, se não reduz diretamente a
capacidade de investimento das empresas, cria, pelo menos, desincentivos para
que sejam realizados novos investimentos – ver Kliman e Shannon (2015)).
Assim, podemos ver
claramente como a superprodução e o jogo de soma zero, como concebidos por
Brenner, não se devem, somente, à intensificação da competição internacional,
mas também ao fato de que a expansão dos investimentos corporativos pós 2ª
Guerra Mundial e a incorporação das novas tecnologias na atividade produtiva
geraram um intenso aumento da composição orgânica do capital. Portanto,
enquanto o segundo fator explica a redução relativa da quantidade de valor
gerada, a intensificação da competição explica as dificuldades encontradas
pelas empresas em sustentarem, artificialmente, elevadas margens de lucro.
Verifica-se também uma
importante proximidade entre os autores não se limita ao diagnóstico da crise,
mas coincide também quanto ao papel desempenhado pelas crises. Para eles, uma
crise econômica permite que um novo ciclo se estabeleça, uma vez que é da sua
própria natureza a destruição de capitais e, com isso, o reestabelecimento da
taxa de lucro num nível que incentive a realização de novos investimentos. Tal
incentivo, por sua vez, permite que se inicie um novo ciclo de expansão
econômica.
Imagine, por exemplo, uma empresa que
possa gerar US $ 3 milhões em lucro anualmente. Se o valor do capital investido
no negócio for de US $ 100 milhões, a taxa de lucro dos proprietários será de
apenas 3%. No entanto, se, como resultado da destruição do valor do capital,
novos proprietários puderem adquirir o negócio por apenas US $ 10 milhões em
vez de US $ 100 milhões, sua taxa de lucro - o retorno que receberão em seu
investimento - será de 30% (KLIMAN, 2011, p. 23).
Já Brenner (2003) atribui,
inclusive, o boom da economia mundial nas décadas de 1950-60 ao processo de
destruição de capital ocorrido nas décadas anteriores (crise de 29 e 2ª Guerra
Mundial). Essa destruição
culminou na redução da capacidade produtiva para muito aquém da demanda por
bens de produção e consumo, ao mesmo tempo em que permitiu a “enorme eliminação
do estoque de capital obsoleto”, bem como o aproveitamento da “pressão
decrescente sobre os salários” e do “enorme acúmulo de inovações não
aproveitadas” (BRENNER, 2003, p. 49). No mesmo diapasão,
analisando a dinâmica econômica a partir da década de 1970 - quando o jogo de
soma zero da economia mundial ganha forma -, ele aponta que a capacidade
produtiva instalada em muito supera a demanda, sendo necessário, portanto, que
a intensificação da competição elimine os capitais menos produtivos, abrindo
caminho para a restauração da taxa de lucro. Entretanto, com a intervenção
estatal no mercado de crédito, monetário e a redução da carga tributária sobre
as empresas, o governo norte-americano impediu que muitos dos capitais menos
produtivos fossem eliminados, impossibilitando tanto o arrefecimento da
competição, quanto a liquidação, por preços amistosos, do espólio dos
empreendimentos malsucedidos.
Nessa linha, Kliman (2011,
p. 24) conclui que:
Para evitar uma repetição da década de
1930, os formuladores de políticas utilizaram com sucesso o financiamento por
dívidas e garantias de dívida para retardar e evitar a destruição de capital.
As desacelerações de meados da década de 1970 e início da década de 1980, e até
mesmo a mais recente desaceleração, não foram, portanto, nada parecidas com a
Grande Depressão. Mas, como a destruição do capital restaura a lucratividade e,
assim, estabelece as bases para o próximo boom, também não experimentamos nada
como o boom que se seguiu à Grande Depressão e à Segunda Guerra Mundial. Pelo
contrário, a economia nunca se recuperou totalmente da queda da década de 1970.
Um esclarecimento adicional
é necessário: para Kliman, “o que importa é a destruição do capital em termos
de valor - o declínio no valor dos ativos físicos, bem como o declínio no valor
(fictício) dos ativos financeiros”. Obviamente que,
quando ativos físicos são destruídos,
seu valor também é destruído, mas o fator predominante que faz com que o valor
do capital seja destruído é a queda dos preços. Como as dívidas não são pagas,
os preços dos ativos financeiros, como empréstimos hipotecários e títulos
lastreados por hipotecas, caem. Os preços das ações também caem tipicamente
durante recessões e depressões, bem como os preços das mercadorias produzidas -
tanto bens de capital físico quanto bens de consumo e serviços (ibid., p. 22).
Por fim vale adicionar que, para Carchedi (2017), o desaparecimento dos
capitais menos eficientes não significa apenas a mitigação do problema da
superprodução e da capacidade ociosa, significa também “o desaparecimento dos
capitalistas mais fracos, os que proporcionalmente utilizam mais trabalho do
que meios de produção. Quando a cadeia de investimentos se fecha, há menos
trabalhadores empregados, produz-se menos mais-valia e a taxa média de lucro
cai”. Ou seja, se por um lado o excesso de competição reduz o lucro dos
capitais individuais, por outro, a redução dessa competição - via eliminação
dos capitais individuais menos produtivos - acarreta a redução da massa total
de mais-valor, o que também contribui para a queda da taxa de lucro.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pudemos demonstrar, ao longo deste
trabalho, como, a partir de uma análise centrada na taxa de lucro, não só
aparecem importantes convergências entre o pensamento de Brenner e os autores
da LQTTL, como podemos perceber movimentos subjacentes às crises econômicas
ignorados pelos diagnósticos mais aceitos – mesmo dentro da tradição marxista.
Uma análise crítica mais pormenorizada dessas teorias, à luz da LQTTL e dos
trabalhos de Brenner, já está em andamento e deverá vir a público em breve. No
entanto, devemos, ao menos mencionar que, ao identificarmos tais convergências,
de forma alguma pretendemos apagar as importantes divergências existentes entre
os autores. Como analisado por Kliman (2007, capítulo 7), Brenner incorpora nos
seus trabalhos o teorema de Okishio que pretende provar a falsidade da LQTTL.
Kliman enfatiza em tom crítico que, para Brenner, “a teoria da queda da taxa de
lucro (...) voa na face do senso comum” (KLIMAN, 2007, p. 113). A partir disso
ele demonstra como Brenner confunde os efeitos individuais do aumento da
composição orgânica do capital (o que, via de regra, gera um lucro prêmio para
a empresa de maior composição), com os efeitos generalizados (quando a taxa de
mais-valor gerada tende a cair).
Feita essa ressalva, esperamos ter
demonstrado como ambas as análises jogam luz sobre diferentes elementos da
dinâmica capitalista, contribuindo para o entendimento da longa estagnação
iniciada na década de 1970 e as crises que eclodiram desde então.
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[1] Thiago Martins Jorge é graduado
em Administração pela FEARP-USP, mestrando também em Administração pela
FACC-UFJF e membro do grupo de pesquisa Trabalho e Marxismo (TraMa).