Escola Sem Partido e sua farsa política

Odeio os indiferentes. Acredito que viver significa tomar partido. Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes. – Antonio Gramsci

Professores, estudantes e qualquer outra pessoa que seja a favor da liberdade de pensamento devem se mobilizar para fazer resistência feroz à tentativa de introduzir a censura à atividade docente. Inclusive demonstrando que as leis “anti-doutrinação”! 


Sobre o Escola Sem Partido, Alexandre Frota não é o autor desse projeto. Sua caricata figura apenas tornou a coisa mais visível. Tampouco é de agora esse movimento. Vem de 2004, mas certamente que as ocupações dos secundaristas deixaram os defensores dessa aberração com os cabelos em pé e estejam aproveitando o período interino de Michel Temer e seus apaniguados para avançar com o projeto. ¹


Então quem está por trás desse nefasto plano de criar analfabetos políticos?


Miguel Nagib é o pai da criatura. Em 2003, sua filha chegou da escola dizendo que o professor de história havia equiparado Che Guevara a São Francisco de Assis. Foi o bastante para que ele se mobilizasse. Nagib é advogado, procurador do Estado de São Paulo e estava indignado com a “doutrinação política e ideológica dos alunos por parte dos professores”, com a “usurpação dos direitos dos pais na educação moral e religiosa de seus filhos”, e seja lá o que ele quis dizer com isso, no ano seguinte nascia o Escola Sem Partido.

Para Nagib, “os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.” Em sua convicção tacanha, o advogado ignora que o papel da escola é exatamente o de mostrar o mundo que existe do outro lado do muro.

Mas se a ideia brotou na cabeça retrógrada de um pai conservador, os deputados que encabeçam os projetos de lei para implantação do Escola Sem Partido nos estados são um show à parte:

Em Brasília, o autor é Izalci Lucas (PSDB). O deputado Izalci é, de fato, um nome ligado a educação. Proprietário de uma escola particular nos anos 80, o tucano invadiu um terreno que pertencia a uma escola pública. Invadir áreas públicas parece ser o fraco do deputado. Sua mansão no Lago Sul também ocupava ilegalmente e tornava privativa a orla do lago brasiliense.

Sempre no tema educação, em sua campanha eleitoral o deputado Izalci recebeu doações de empresas que depois foram agraciadas com recursos do Programa DF-Digital sem que precisassem se submeter a licitação pública. Como secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Izalci Lucas destinou milhões de reais dos cofres públicos para que essas empresas fornecessem equipamentos de informática para cursos de capacitação profissional oferecidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa (FAP-DF), que era subordinada à sua pasta. Pelo esquema de subcontratações irregulares, Izalci está com seus sigilos fiscal e bancário quebrados a pedido do STF.

No Rio de Janeiro, quem assina o projeto de lei é Flavio Bolsonaro, da família que dispensa apresentações. Os Bolsonaro, como não poderia deixar de ser, também fazem imensa confusão com o termo ‘ideologia’ na cabeça de seus eleitores e o mais famoso deles, o patriarca Jair, no ano passado emitiu mais uma de suas pérolas ao comentar a prova do ENEM.

Numa questão de ciências humanas que abordava o tema das lutas feministas, foi citada uma frase da escritora e filósofa Simone de Beauvoir. Em reação, Jair Bolsonaro postou nas redes sociais: “O sonho petista em querer nos transformar em idiotas materializa-se em várias questões do ENEM”, que ele define como ‘Exame Nacional do Ensino MARXISTA’. Perceberam a “ideologia” aí? A crítica serve para ele também.


O desconhecimento ideológico por quem quer criticar uma ideologia:


Por “ideologia”, Nagib entende qualquer manifestação que não obedeça aos critérios científicos de objetividade, comumente expressa em disciplinas como história, filosofia, sociologia, artes e geografia.

O pressuposto é equivocado por diversas razões. A primeira delas é que o próprio conceito de ideologia está não apenas mal-empregado, como invertido. Se não foi o primeiro a pensar sobre, Karl Marx foi, sem dúvidas, o intelectual que mais se debruçou sobre a ideologia para compreendê-la como instrumento de poder num século de importantes transformações. Em A Ideologia Alemã e, depois, em Contribuição à Crítica da Economia Política, o filósofo percebeu que, grosso modo, o principal papel da ideologia era o de naturalizar condições sociais historicamente construídas. É o mecanismo pelo qual, dizia Marx, o capitalismo se faz parecer justo diante do mar de desigualdades por ele provocado. ²

Na prática, o projeto do Escola Sem Partido pode resultar tanto na criminalização de posições dissonantes em sala de aula quanto por pior: naturalizar elaborações de direita entendidas como neutras. Pois foi exatamente o que Marx concebeu como ideologia. E, verdade seja dita, nada muito diferente de iniciativas que levaram o Ocidente a experiências totalitárias na primeira metade do século XX.

Apesar da alegada renúncia a princípios morais no processo educativo, o que faz o Escola Sem Partido é potencializar a agenda moral em ascensão na política nacional; um conservadorismo e pseudocientífica perigosas ao nosso progresso humano. Como disse o doutor em História e professor da Unicamp, Leandro Karnal em entrevista ao programa Roda Viva:

“É uma asneira sem tamanho, uma bobagem conservadora, de gente que não é formada na área e que decide ter uma ideia absurda, que é substituir o que eles imaginam que seja uma ideologia por outra ideologia…É uma crença fantasiosa de uma direita delirante e absurdamente estúpida de que a escola forme a cabeça das pessoas e que esses jovens saem líderes sindicais. Os jovens têm sua própria opinião. Os jovens não são massa de manobra…. Toda a opinião é política, inclusive a ‘escola sem partido’…. A demonização da política é a pior herança da ditadura militar, que além de matar seres humanos, ainda provocou na educação um dano que vai se arrastar por mais algumas décadas”.


Outro deputado do PSDB, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é autor do PL 1411/2015, que tipifica e estabelece punições para o crime de “assédio ideológico”. O deputado João Campos de Araújo (PSDB-GO) compara a discussão política na escola ao ‘assédio sexual’.

O Escola Sem Partido nasceu, segundo seu fundador, como “reação ao fenômeno da instrumentalização do ensino para fins político-ideológicos, partidários e eleitorais”. A partir daí tem ganhado volume e seguidores tão abilolados que defendem a exclusão de disciplinas como Filosofia e Sociologia. “Se História e Geografia já serviam de plataforma para a militância ideológica, imagine o que vai acontecer com a Filosofia e a Sociologia!”, afirmou no auge de sua psicodélica “ideológia” Miguel Nagib.



Escola Sem Partido é farsa e, mais além, perigosa:


A ideia de que haja ou possa haver essa tal “doutrinação” dos alunos por parte dos professores pressupõe; 1) que os alunos recebam passivamente aquilo que os professores dizem em aula, como numa espécie de “lavagem cerebral” em laboratório, o que só existe em ficções das mais tolas; 2) que o próprio mundo humano não esteja permeado por ideias políticas, vindas de todos os lugares, e bem mais dos meios de comunicação (incluindo blogs) do que da escola – mas quem proíbe os filhos de assistir à TV, acessar a internet e sair do quarto?; 3) que o caráter político e ideológico dos assuntos que um professor aborda em sala de aula seja necessariamente danoso à formação cidadã do aluno; 4) que tal caráter político e ideológico não esteja presente também na metodologia de ensino, e que haja assuntos, áreas e conteúdos ideológica e politicamente neutros. ³

Tudo isso quando, ao contrário, ser “doutrinado” por uma ideologia ou muitas, bem como pela crítica às ideologias, não apenas é inevitável, como também faz parte da formação para a vida em sociedade. “Defender” o filho contra o próprio mundo, encerrando-o numa bolha contra tudo que o mundo lhe traz, o tempo todo, de ideologias e informações, isso sim é deletério. O desenvolvimento de uma consciência crítica não passa por se colocar à distância das ideologias, mas pelo saber que elas existem, porquê elas estão aí e o que elas dizem, para que o indivíduo possa formar uma posição própria a respeito delas. E isso vai acontecer de um jeito ou de outro, independente das intenções doutrinárias dos pais e dos professores.

Uma grande força inspiradora deste movimento e destes projetos de lei é o fanatismo religioso. Os defensores da mordaça nos professores desejam que as escolas não ensinem conteúdo que se opõe às convicções religiosas dos alunos e de seus respectivos pais. Em primeiro lugar, este raciocínio é absurdo porque considera que os pais são os donos das crianças. Em uma sociedade livre, é aceitável que professores tenham pontos de vista sobre política, moral e religião diferentes dos pais, e com o amadurecimento, as crianças (ou adolescentes) decidam por elas próprias quem está correto. Em segundo lugar, banir o ensino daquilo que contradiz religiões é um passo para a anti-ciência e para o preconceito. Se professores não tiverem permissão de ensinar aquilo que vai contra “convicções religiosas”, eles serão impedidos de ensinar a Teoria da Evolução, pois esta teoria diverge daquilo que livros sagrados religiosos dizem. Se professores não tiverem permissão de ensinar aquilo que vai contra “convicções religiosas”, eles serão impedidos de defender tolerância à homossexualidade. E aí, aumenta o risco de os alunos virarem futuros carecas agressores de homossexuais (os fascistas)!

O Escola Sem Partido é hipócrita quando diz que defende a “neutralidade e o equilíbrio”, porque defende “neutralidade e equilíbrio” porra nenhuma, e mesmo se defendesse, já seria criticável. Em algumas questões, é difícil falar em “neutralidade e equilíbrio”. Não é possível falar em “neutralidade e equilíbrio” entre a Teoria da Evolução e a Teoria do Design Inteligente, porque uma é científica e a outra é pseudocientífica. Não é possível falar em “neutralidade e equilíbrio” entre o aquecimento global e o negacionismo do aquecimento global porque 97% dos cientistas que estudaram esta questão concordam que a atividade humana causa o aquecimento global. Não é possível falar em “neutralidade e equilíbrio” entre ser a favor e ser contra a homofobia. Não é possível falar em “neutralidade e equilíbrio” entre ser a favor e ser contra o racismo.

Portanto, Escola Sem partido é uma idiotice política, um assalto ideológico a liberdade de expressão e de conhecimento das disciplinas científicas! O pensamento crítico é o pilar do desenvolvimento humano; é na crítica, na oposição de ideias, botar às mostras as ‘naturalizações’ das banalidades desumanas e retirar as máscaras da escuridão de um mundo qual onde não somos o centro dele e, a partir disso, construir, juntos uma educação libertadora dessas amarras retrógradas (educação libertadora não é, nem longe, uma espécie de rédeas psicológicas ou limitações ideológicas):


“Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo.”








OBS: todo o texto é um aglomerado de trechos das fontes acima, alguns trechos com adaptações ou resumos.

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Wesley Sousa

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