A ECONOMIA POLÍTICA DA
EDUCAÇÃO
Publicado em Neues Deutschland, 07.03.2011
O
modo de produção capitalista está cheio de autocontradições internas. O campo
da educação e formação também não é exceção. O conhecimento em si não produz
valor, mas constitui uma necessidade objetiva do capital, sob o ditame do
desenvolvimento das forças produtivas. Uma vez que nesta sociedade quaisquer
gastos têm de ser apresentados na forma do dinheiro, os encargos do sistema de
ensino constituem "custos mortos" em sentido capitalista, isto é, uma
dedução à mais-valia social. Por isso em toda a parte se invoca a necessidade
de investimentos na educação, em nome da concorrência pela localização das
empresas, estando, no entanto, a produção e distribuição do conhecimento
simultaneamente sob enorme pressão dos custos.
Esta
contradição tem vindo a intensificar-se historicamente. O mesmo desenvolvimento
das forças produtivas que obriga à expansão do conhecimento e da educação tem
reduzido, por outro lado, o sector (especialmente da base industrial) que
produz mais-valia real, uma vez que a força de trabalho se tem tornado
supérflua numa escala cada vez maior. Enquanto a famosa classe operária
"produtiva" diminuiu relativamente e hoje constitui uma minoria na
sociedade, cresceram em contrapartida as novas classes médias em grande parte
"improdutivas" do sector da educação e do conhecimento. Do ponto de
vista capitalista, este desenvolvimento só pôde ser representado num crescente
financiamento a crédito dos respectivos "custos mortos", um aspecto
pouco discutido da crise financeira geral.
A
massificação das qualificações superiores (na Alemanha, cerca de metade dos
estudantes que em cada ano concluem o ensino secundário) e, consequentemente,
da sua oferta conduz a uma desvalorização da força de trabalho qualificada, de
acordo com as leis do mercado de trabalho. Com a pressão dos custos sobre o
sistema de ensino, "improdutivo" do ponto de vista capitalista,
desenvolveu-se uma progressiva precariedade também dos estratos sociais com
formação académica. A antiga classe média com formação superior está condenada
ao declínio. Acresce a isso a discrepância entre a qualificação e as exigências
da conjuntura económica. Como o contexto social não está sujeito a um
planeamento conjunto, mas sim a uma dinâmica cega, algumas qualificações
tornam-se subitamente supérfluas ou com excesso de oferta, enquanto outras
faltam. A formação só se faz a longo prazo, enquanto os perfis procurados mudam
constantemente, de acordo com a concorrência global.
Entretanto,
estamos confrontados com o mesmo problema em todo o mundo. Em todos os países
há nomes semelhantes para a situação que na Alemanha é designada por
"Geração Estágio" e que revelam a situação social na verdade difícil
da "geração Facebook".
Precisamente porque o desnível escolar foi parcialmente nivelado entre o centro
e a periferia capitalista, torna-se dramaticamente notória a ausência de
perspectivas de uma geração educada de jovens nos países mais pobres. Esta é
(ao lado da explosão dos preços dos alimentos) uma das razões para as revoltas atuais
no mundo árabe. Mas também na China ou na Índia cresce o abismo entre a
qualificação em massa e o emprego. Não se trata dos chamados déficits
democráticos, mas de uma contradição estrutural, insolúvel no capitalismo, na
relação entre educação e economia. A questão é saber se o "proletariado académico” globalmente
massificado converte a sua precarização na ideia de uma nova emancipação social
para todos, ou se pretende apenas afirmar-se no capitalismo e digere
ideologicamente a inevitável frustração. No segundo caso será preciso contar
com o pior.