Acervo Crítico Entrevista: com Fernando Lara





Fernando Maccari Lara possui doutorado (2008) e mestrado (2004) em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), graduação (2000) em Ciências Econômicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS-RS). Professor de Economia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS-RS). Pesquisador e Coordenador do Núcleo de Estudos de Política Econômica da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul.



AC – Professor, você tem uma tese de doutorado intitulada “Um estudo sobre moeda, juros e distribuição” (2008). Em que consistiu sua investigação acerca deste estudo?

O ponto central da tese é a questão da influência da política monetária sobre as condições de distribuição do excedente na economia capitalista. Eu vinha trabalhando com este tema já desde o mestrado e na tese de doutorado o esforço foi para discutir quais as particularidades e/ou restrições relativas a essa determinação sob diferentes regimes monetários e cambiais, além de buscar avançar em uma interpretação dos aspectos distributivos associados à transição entre o padrão ouro-dólar e o padrão dólar-flexível (entre os anos 1970 e 1980) nos Estados Unidos. Sendo um tema tão amplo e ainda pouco explorado, penso que resultou em um bom trabalho mas que ainda precisaria de uma sequência para uma melhor sistematização e divulgação. Em função das minhas atividades profissionais após o doutorado, acabei não conseguindo me dedicar muito a ele, a não ser esporadicamente. Tentando resumir absurdamente, a ideia é que o instrumento da política monetária é a taxa de juros e que esta define a rentabilidade para uma aplicação sem risco para o capital. Esta rentabilidade livre de risco funciona como um piso para o retorno das demais alternativas de aplicação do capital, na medida em que os preços sejam formados com base nos custos de produção acrescidos por uma margem de lucro. As condições de concorrência restringem as empresas de praticarem margens de lucro que resultem em rentabilidade mais alta do que a taxa de juros acrescida de um elemento de risco específico da atividade, sob pena de atraírem concorrentes para o seu mercado. Em outras palavras, a taxa de juros funcionaria como um importante balizador para os processos de formação de preços. Taxas reais de juros elevadas sinalizam para o capital que é possível praticar margens reais elevadas sem ameaça de atrair novos concorrentes, ao passo que taxas de juros baixas forçariam as empresas a aceitarem uma rentabilidade menor. Qualificações fundamentais a esse mecanismo básico são necessárias, a depender do regime cambial considerado. Quando a taxa de câmbio é fixa, torna-se muito menos plausível conceber que a autoridade monetária manipula a taxa de juros visando controlar a rentabilidade doméstica porque os fluxos de capitais são muito sensíveis a qualquer alteração da taxa nominal de juros. Além disso, há também uma restrição muito forte para que as empresas repassem os aumentos de custos para os preços com a taxa de câmbio fixa pois isso implicaria aumento do preço de venda para o exterior e assim perda de competitividade. Dessa forma, em condições de câmbio fixo, as condições de barganha pelos salários nominais tem um peso muito grande na determinação da distribuição. Por outro lado, num regime de câmbio flexível, a possibilidade de a taxa de juros regular a rentabilidade doméstica pela taxa de juros é bem maior, mas há que se considerar as interações entre os movimentos das taxas de câmbio e juros. Para dar um exemplo basta pensar nas condições do Brasil nos anos 1980. A necessidade de transferência de recursos reais ao exterior (a “crise da dívida externa”) era viabilizada pelo baixo crescimento econômico e pela manutenção de uma estrutura de preços relativos que favorecesse as exportações e desestimulasse as importações, ou seja, uma taxa real de câmbio desvalorizada. Frequentes minidesvalorizações cambiais nominais eram o instrumento para sustentar o nível desvalorizado do câmbio real. Tal contexto cria entretanto um grande incentivo para os detentores de riqueza privada alocarem seus recursos em ativos externos, denominados em dólares. Para evitar essa evasão de recursos e garantir demanda pelos títulos públicos que financiam o déficit público, a autoridade monetária indexava a taxa nominal de juros, garantindo rendimento nominal equivalente a comprar dólares para vender em momento futuro, obtendo ainda uma rentabilidade real adicional. Nesse contexto a taxa nominal de juros tornava-se um balizador para a formação de preços de parte de todo o setor privado. Ao incorporar a desvalorização do câmbio nominal e assim a tendência do crescimento dos custos de produção, a taxa nominal de juros a cada momento do tempo faz a conexão entre o custo de reposição projetado e a receita projetada de vendas, garantindo no mínimo a rentabilidade básica real dos títulos públicos em meio ao caos da alta inflação. Nos anos 2000 a situação é completamente diferente, mas a taxa de juros segue com papel central na determinação da rentabilidade do capital. Ao longo daquela década a taxa de juros brasileira assumiu uma trajetória de redução, mas sempre mantendo seu nível elevado em comparações internacionais, como também um expressivo diferencial com relação à taxa internacional, determinando expressiva valorização nominal e real do câmbio. Assim ainda que em média a taxa de juros tenha sido sempre elevada para os padrões internacionais, sua trajetória cadente sem eliminar o diferencial foi central tanto para o controle da inflação quanto para os ganhos reais de salários do período. Assim a institucionalidade do regime de metas de inflação e o modo como foi administrado no período permitiu neutralizar uma inflação internacional resultante da dinâmica dos preços das commodities, controlando os preços internos pela valorização nominal do câmbio e garantindo ganhos reais de salários. Conforme eu observei, ainda seria importante avançar na reflexão sobre esses pontos para associar de forma mais detalhada e didática os nexos teóricos e as evidências da conjuntura brasileira sobre inflação e distribuição. Contribuições importantes nessa direção tem sido dadas por outros pesquisadores nos últimos anos como Franklin Serrano, Carlos Bastos, Julia Braga, Ricardo Summa, entre outros. Recentemente um outro jovem economista chamado Guilherme Haluska defendeu uma excelente  dissertação de mestrado na UFRJ, incorporando a esse modelo analítico um outro elemento que é central para a sua aproximação aos movimentos concretos: os preços administrados.


AC – O economista e colaborador do blog, David Deccache, tem a seguinte pergunta: Em meados de 2014 a Economia Internacional passou por um momento denominado por alguns economistas como “dupla tempestade”: queda brutal no preço das commodities por um lado e reversão dos fluxos de capital de não residentes (Inflows) para emergentes por outro. Em 2014 o ano também se encerrou com um déficit em transações correntes na ordem de 4,31% em relação ao PIB – patamar muito próximo daqueles que antecederam as crises cambiais e financeiras da década de 1990 e início da de 2000. Isso tudo nos leva a um questionamento imediato: a mudança no cenário internacional em meados de 2014 e a trajetória da conta corrente não poderiam – pelo menos em parte – poderiam ter pelo menos alguma relevância na explicação na grande crise econômica brasileira que se manifesta, principalmente, a partir de 2015? É claro que como o seu trabalho de 2014 aponta, a desdolarização do passivo externo líquido amenizou a nossa crônica vulnerabilidade externa; mas será que a vulnerabilidade externa não se manifestou por intermédio de outros mecanismos?

Sobre a trajetória citada da conta corrente, não me parece ter influência sobre o nível de atividade. Ela poderia ter uma influência indireta, caso não fosse possível financiar o déficit com ingresso de capital externo, aí sim obrigando a adoção de uma política recessiva como a que foi praticada, para rapidamente reverter o déficit. Mas, a não ser em episódios muitos curtos, não houve recentemente escassez de fluxos de capitais que obrigasse essa opção. Ao lado desta constatação, entendo que não apenas a “desdolarização”, mas também o grande volume de reservas sejam aspectos extremamente importantes para uma avaliação sobre as condições externas. E ambos são dados extremamente positivos e que me levam a pensar que os mecanismos tradicionais de restrição às políticas econômicas domésticas simplesmente não operaram no período. Basta ver que instituições multilaterais como o FMI não tem hoje qualquer ingerência formal sobre o Brasil, ainda que isso não signifique que a política econômica não tenha se tornado novamente convergente e/ou subserviente à agenda histórica destas instituições, e aí que está o ponto. Nossa “vulnerabilidade” me parece ter estado na esfera da política, na incapacidade dos setores progressistas de articular uma estratégia de desenvolvimento e uma política econômica funcional para aquela estratégia. Toda a esquerda tornou-se crítica ao curto governo Dilma II mas me parece que ainda há uma visão muito distorcida do que representou o período Dilma I. Ali já se demonstrava de forma muito explícita essa incapacidade que menciono. Mesmo controlando as estruturas do Estado o governo liderado pelo PT foi progressivamente fazendo concessões aos adversários do seu próprio projeto. De repente o “desenvolvimentismo” passou a significar algum controle de preços, contratos de concessão de infra-estrutura para o setor privado e desonerações de impostos. Estimular a produção virou sinônimo de executar a agenda dos setores empresariais. Assim, voltando ao ponto da influência externa, a ideia de que os movimentos externos tenham impacto sobre a demanda efetiva e o produto não podem obviamente ser descartados aprioristicamente mas eu, particularmente, não consigo ver quais os mecanismos de transmissão que possam explicar a intensidade da recessão do período recente. Os setores produtores de commodities são centrais para as exportações brasileiras mas estas representam um percentual pequeno da demanda agregada, de modo que seria preciso explicitar quais canais indiretos de transmissão entre os preços internacionais de commodities e a demanda efetiva doméstica teriam determinado tal contração. Alguns cogitam a influência das condições de liquidez internacional e/ou preços de commodities sobre preços de ativos domésticos e destes sobre as condições domésticas de crédito, mas acho que ainda é preciso bem mais investigação a respeito a ponto de explicitar a existência ou não desta transmissão. Na minha opinião, é mais promissora uma linha de investigação que avance com maior detalhamento sobre por que e como a partir do final de 2014 a política econômica doméstica acabou atuando em sentido pró-cíclico com a recessão já em curso e sem os elementos agudos de restrição externa, conforme comentado acima. E essa questão se subdivide em ao menos duas. A primeira diz respeito a explicitar o mecanismo econômico pelo qual a política econômica efetivamente impacta a demanda efetiva e o produto. Infelizmente, a maior parte da análise econômica veiculada na grande mídia é extremamente deficiente e não se detém nos aspectos importantes. Há uma tendência grande de subestimar alguns efeitos reais da política econômica, sobretudo a política fiscal, como determinante da demanda efetiva e do nível de atividade. Ao invés de concentrar a atenção nos reais impactos das políticas sobre a demanda agregada, o foco tem sido em aspectos subjetivos e até diria um tanto místicos como a recuperação da “confiança”. A segunda questão associada diz respeito aos movimentos políticos que levaram um governo eleito com uma plataforma progressista a adotar com tanta intensidade uma agenda completamente oposta ao que havia sido veiculado na campanha eleitoral. Isto passa necessariamente por compreender o aumento de influência de certos grupos de pressão em detrimento de outros, nas disputas internas ao governo petista. Como referi acima, é um processo que começa ainda antes, durante o primeiro mandato, mas posso ilustrar a questão com o emblemático episódio da nomeação do Ministro Joaquim Levy. Ao tomar essa decisão e conceder carta branca para que o ministro executasse um pesadíssimo ajuste fiscal, será que a Presidenta Dilma avaliava que isto não teria maiores consequências negativas sobre as condições econômicas? Não me parece. Me parece mais plausível imaginar que esperasse de algum modo tirar proveito daquela opção, conquistando apoio de setores conservadores, talvez avaliando que os custos não seriam tão pesados. Dado que tais consequências foram tão fortes que acabaram contribuindo para o próprio fim melancólico do governo eleito, é natural que tais ações acabam sendo interpretadas como “erros” pelo lado perdedor, mas me parece muito mais interessante indagar exatamente para quem toda esta dinâmica constitui-se em “acerto”? Ou seja, quem são os beneficiados por tudo que ocorreu? Quem, mais exatamente, pressionava o governo? O que teria ocorrido, caso houvesse resistência? São forças externas, internacionais, ou internas? Enfim, estou longe de ser o mais qualificado para discutir estas questões. Mas elas me interessam como parte importante da resposta para a questão aqui colocada. De um modo geral entendo que a performance macroeconômica e as condições da primeira década dos anos 2000 induziram uma dinâmica inclusiva que, nos anos iniciais da década que começa em 2010, “assustaram” em alguma medida segmentos detentores de grande poder econômico no Brasil. E a reação foi bastante contundente, estamos assistindo até hoje.


AC – No dia 20 de Junho de 2008, você escreveu um texto para o Jornal do Comércio chamado “A dívida pública e a carga tributária”. Hoje, no Brasil, há um forte debate nisso, como por exemplo, com relação a Auditoria da Dívida Pública. Em sua perspectiva, quais efeitos esta dívida tem, de forma geral, na economia do país?

Penso que os principais aspectos a respeito da dívida pública estão ausentes do debate. Considerar a dívida pública como uma espécie de “crime”, como infelizmente alguns tentam apontar, em nada contribui para uma correta compreensão de mecanismos importantes para o funcionamento do sistema econômico vigente. Entendo que a dívida pública é desde a origem um elemento fundamental do funcionamento do capitalismo. Os títulos públicos oferecem aos capitalistas não apenas uma reserva de valor para os seus recursos, mas uma alternativa de capitalização sem risco, dado que o setor público nunca pode ficar sem recursos honrar uma dívida que é denominada na sua própria moeda. Os detentores de riqueza têm sempre a opção de receber uma taxa de juros sem risco se comprarem títulos públicos, e isto é fundamental para o funcionamento do sistema financeiro e produtivo, conforme organizado nos moldes capitalistas. Mesmo se o setor publico tentasse substituir a dívida pública por moeda corrente o resultado tenderia a ser o aumento da demanda por títulos públicos, porque os bancos não desejam ficar com reservas além das necessidades, preferindo sempre manter em títulos públicos. Novamente, aspectos subjetivos e até diria místicos estão presentes nesse debate, tanto pelo lado conservador quanto do lado da esquerda. Há que se criticar é a ideia de que existe a possibilidade do Estado “quebrar” na sua própria moeda. Tal possibilidade não existe, mas a disseminada crença contrária leva a toda uma gama de críticas vazias, dentre as quais uma espécie de “condenação moral” a respeito da dívida pública. É lógico que, tomando o montante de recursos orçamentários que são periodicamente destinados ao pagamento do serviço da dívida e projetando hipoteticamente que eles poderiam ser gastos em outras aplicações, a crítica à dívida pública parece fazer sentido ao senso comum. Mas o ponto é que não é pelo custo da dívida que não se gasta mais em saúde e educação, por exemplo. Não se gasta mais porque politicamente não se estabelece as diretrizes para que isso ocorra, não se decide que isto deva ocorrer. Se mesmo com todo o custo da dívida, a política fiscal fosse orientada para elevar os investimentos públicos em áreas consideradas carentes, por exemplo, haveria efeitos induzidos de geração de demanda, produção, arrecadação de impostos que poderiam modificar todo o quadro inicial e inclusive reduzir a importância do endividamento público em relação ao total do orçamento público ou o tamanho da economia. Mas, como observei, a predominância da doutrina das finanças sadias e a disseminação de ideias erradas sobre o real funcionamento da economia fazem com que o apelo destas críticas seja muito forte mesmo entre certos segmentos da esquerda.


AC – Recentemente você tem comentado em seu Facebook sobre o caráter científico das análises econômicas atuais. Por exemplo, sobre as “previsões” liberais, do mainstream econômico “otimista” no mercado. Em sua visão, a economia vulgar (economia dominante) tem um conteúdo pseudocientífico?

Certamente, ao menos o que eu refiro como “economia vulgar” é algo que nada tem de “científico”. Trata-se de um discurso com roupagem técnica e científica mas que visa condicionar comportamentos para favorecer interesses específicos. Funcionários de instituições financeiras podem ser considerados fontes “técnicas” e “neutras”, quando o assunto é a política econômica e as diferentes opções sempre subjacentes à sua gestão? Evidentemente que não, mas os espaços de “debates” na grande mídia privilegiam a participação de profissionais com este perfil, sendo raras as oportunidades de contraponto. A pergunta refere o marcado otimismo que vem sendo veiculado recentemente nestes espaços, tendo em vista que a agenda da política econômica do governo atual tem sido fortemente convergente com os interesses aos quais está vinculada boa parte dos economistas liberais. Isto é absolutamente verdade, e não esqueçamos que também é muito comum a adoção do discurso exatamente inverso, de tom catastrofista, quando o governo adota uma postura de política macroeconômica em desacordo com aqueles mesmos interesses. Lembremos também do fenômeno bastante comum da disseminação de boatos em tempos de campanhas presidenciais sobre os efeitos catastróficos que supostamente devem seguir-se à vitória de um candidato que não compartilha de todas as convicções do “mercado”. Tudo isto compõe um processo de condicionamento de comportamentos, por vezes travestido de linguagem científica. Na minha visão o problema não está exatamente nisto e sim na inexistência de mediações que deixem claro que na realidade não existe a política econômica “correta”, capaz de deixar a todos satisfeitos, indiscriminadamente. Certas opções de política poderão favorecer alguns segmentos e desfavorecer outros, ao passo que outras opções terão efeito diferente, e assim por diante. Portanto, o grande efeito perverso da “economia vulgar” é obscurecer amplamente o singelo fato de que existem conflitos de interesse na sociedade, não uma espécie de cartilha que levará ao benefício coletivo indiscriminado. Como se vê a questão é bastante complexa, mas a pior forma de lidar com ela é exatamente criar uma falsa percepção de simplicidade.


AC – Para finalizar: qual o principal problema fundamental na formação de nossos economistas hoje no Brasil? Há uma falta de visão mais crítica da sociedade por fora dessa alienação e adestramento intelectual que atinge grande parcela de nossos estudantes?

Acho que ao nível da graduação em economia existe uma certa pluralidade maior, com os alunos sendo apresentados a diferentes perspectivas de pensamento. E veja, em certos casos também isto pode ser um problema, visto que por vezes a ênfase em ser plural pode resultar em compreensão superficial sobre determinados tópicos. Mas com respeito a esta realidade que a pergunta refere, me parece presente sobretudo na formação a nível de pós-graduação. Raros são os programas de pós-graduação que permitem ao aluno aprofundar seus conhecimentos em abordagens heterodoxas. Principalmente nos cursos de mestrado, os alunos são submetidos a uma carga muito grande de conteúdos em pouco tempo, bastante concentrada em teoria ortodoxa e métodos quantitativos. A necessidade de consolidar os programas de pós-graduação segundo os critérios de produção e produtividade estabelecidos implica em uma corrida por publicações qualificadas segundo os órgãos oficiais de avaliação. Assim as temáticas, abordagens e métodos privilegiados pelas publicações mais valorizadas é que definem o conteúdo programático dos cursos, condicionando fortemente a formação. Este pragmatismo, que parece fazer sentido para os programas de pós-graduação em concorrência, está em conflito a meu ver com a dinâmica da pesquisa sob uma perspectiva crítica. Dessa forma, não é impossível fazer pós-graduação em economia conservando e aprofundando uma perspectiva crítica, mas é algo certamente bem mais complicado e custoso, comparado a uma formação mais tradicional.

Agradecemos o professor e economista Fernando Lara pela gentil entrevista e disposição para esta plataforma de crítica e reflexão!

Wesley Sousa

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