Fernando Maccari Lara possui doutorado (2008) e mestrado (2004) em
Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), graduação (2000)
em Ciências Econômicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS-RS).
Professor de Economia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS-RS).
Pesquisador e Coordenador do Núcleo de Estudos de Política Econômica da
Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul.
AC – Professor, você tem uma tese de
doutorado intitulada “Um estudo sobre moeda, juros e distribuição” (2008). Em
que consistiu sua investigação acerca deste estudo?
O
ponto central da tese é a questão da influência da política monetária sobre as
condições de distribuição do excedente na economia capitalista. Eu vinha
trabalhando com este tema já desde o mestrado e na tese de doutorado o esforço
foi para discutir quais as particularidades e/ou restrições relativas a essa
determinação sob diferentes regimes monetários e cambiais, além de buscar
avançar em uma interpretação dos aspectos distributivos associados à transição
entre o padrão ouro-dólar e o padrão dólar-flexível (entre os anos 1970 e 1980)
nos Estados Unidos. Sendo um tema tão amplo e ainda pouco explorado, penso que
resultou em um bom trabalho mas que ainda precisaria de uma sequência para uma
melhor sistematização e divulgação. Em função das minhas atividades
profissionais após o doutorado, acabei não conseguindo me dedicar muito a ele,
a não ser esporadicamente. Tentando resumir absurdamente, a ideia é que o
instrumento da política monetária é a taxa de juros e que esta define a
rentabilidade para uma aplicação sem risco para o capital. Esta rentabilidade
livre de risco funciona como um piso para o retorno das demais alternativas de
aplicação do capital, na medida em que os preços sejam formados com base nos
custos de produção acrescidos por uma margem de lucro. As condições de
concorrência restringem as empresas de praticarem margens de lucro que resultem
em rentabilidade mais alta do que a taxa de juros acrescida de um elemento de
risco específico da atividade, sob pena de atraírem concorrentes para o seu
mercado. Em outras palavras, a taxa de juros funcionaria como um importante
balizador para os processos de formação de preços. Taxas reais de juros
elevadas sinalizam para o capital que é possível praticar margens reais elevadas
sem ameaça de atrair novos concorrentes, ao passo que taxas de juros baixas
forçariam as empresas a aceitarem uma rentabilidade menor. Qualificações fundamentais
a esse mecanismo básico são necessárias, a depender do regime cambial
considerado. Quando a taxa de câmbio é fixa, torna-se muito menos plausível
conceber que a autoridade monetária manipula a taxa de juros visando controlar
a rentabilidade doméstica porque os fluxos de capitais são muito sensíveis a
qualquer alteração da taxa nominal de juros. Além disso, há também uma
restrição muito forte para que as empresas repassem os aumentos de custos para
os preços com a taxa de câmbio fixa pois isso implicaria aumento do preço de
venda para o exterior e assim perda de competitividade. Dessa forma, em
condições de câmbio fixo, as condições de barganha pelos salários nominais tem
um peso muito grande na determinação da distribuição. Por outro lado, num regime
de câmbio flexível, a possibilidade de a taxa de juros regular a rentabilidade
doméstica pela taxa de juros é bem maior, mas há que se considerar as
interações entre os movimentos das taxas de câmbio e juros. Para dar um exemplo
basta pensar nas condições do Brasil nos anos 1980. A necessidade de
transferência de recursos reais ao exterior (a “crise da dívida externa”) era
viabilizada pelo baixo crescimento econômico e pela manutenção de uma estrutura
de preços relativos que favorecesse as exportações e desestimulasse as
importações, ou seja, uma taxa real de câmbio desvalorizada. Frequentes
minidesvalorizações cambiais nominais eram o instrumento para sustentar o nível
desvalorizado do câmbio real. Tal contexto cria entretanto um grande incentivo
para os detentores de riqueza privada alocarem seus recursos em ativos
externos, denominados em dólares. Para evitar essa evasão de recursos e
garantir demanda pelos títulos públicos que financiam o déficit público, a
autoridade monetária indexava a taxa nominal de juros, garantindo rendimento
nominal equivalente a comprar dólares para vender em momento futuro, obtendo
ainda uma rentabilidade real adicional. Nesse contexto a taxa nominal de juros
tornava-se um balizador para a formação de preços de parte de todo o setor
privado. Ao incorporar a desvalorização do câmbio nominal e assim a tendência
do crescimento dos custos de produção, a taxa nominal de juros a cada momento
do tempo faz a conexão entre o custo de reposição projetado e a receita projetada
de vendas, garantindo no mínimo a rentabilidade básica real dos títulos
públicos em meio ao caos da alta inflação. Nos anos 2000 a situação é
completamente diferente, mas a taxa de juros segue com papel central na
determinação da rentabilidade do capital. Ao longo daquela década a taxa de
juros brasileira assumiu uma trajetória de redução, mas sempre mantendo seu
nível elevado em comparações internacionais, como também um expressivo
diferencial com relação à taxa internacional, determinando expressiva valorização
nominal e real do câmbio. Assim ainda que em média a taxa de juros tenha sido
sempre elevada para os padrões internacionais, sua trajetória cadente sem
eliminar o diferencial foi central tanto para o controle da inflação quanto
para os ganhos reais de salários do período. Assim a institucionalidade do
regime de metas de inflação e o modo como foi administrado no período permitiu
neutralizar uma inflação internacional resultante da dinâmica dos preços das
commodities, controlando os preços internos pela valorização nominal do câmbio
e garantindo ganhos reais de salários. Conforme eu observei, ainda seria
importante avançar na reflexão sobre esses pontos para associar de forma mais
detalhada e didática os nexos teóricos e as evidências da conjuntura brasileira
sobre inflação e distribuição. Contribuições importantes nessa direção tem sido
dadas por outros pesquisadores nos últimos anos como Franklin Serrano, Carlos Bastos,
Julia Braga, Ricardo Summa, entre outros. Recentemente um outro jovem
economista chamado Guilherme Haluska defendeu uma excelente dissertação de mestrado na UFRJ, incorporando
a esse modelo analítico um outro elemento que é central para a sua aproximação
aos movimentos concretos: os preços administrados.
AC – O economista e colaborador do blog,
David Deccache, tem a seguinte pergunta: Em meados de 2014 a Economia
Internacional passou por um momento denominado por alguns economistas como
“dupla tempestade”: queda brutal no preço das commodities por um lado e
reversão dos fluxos de capital de não residentes (Inflows) para emergentes por
outro. Em 2014 o ano também se encerrou com um déficit em transações correntes
na ordem de 4,31% em relação ao PIB – patamar muito próximo daqueles que
antecederam as crises cambiais e financeiras da década de 1990 e início da de
2000. Isso tudo nos leva a um questionamento imediato: a mudança no cenário
internacional em meados de 2014 e a trajetória da conta corrente não poderiam –
pelo menos em parte – poderiam ter pelo menos alguma relevância na explicação na
grande crise econômica brasileira que se manifesta, principalmente, a partir de
2015? É claro que como o seu trabalho de 2014 aponta, a desdolarização do
passivo externo líquido amenizou a nossa crônica vulnerabilidade externa; mas
será que a vulnerabilidade externa não se manifestou por intermédio de outros
mecanismos?
Sobre
a trajetória citada da conta corrente, não me parece ter influência sobre o
nível de atividade. Ela poderia ter uma influência indireta, caso não fosse
possível financiar o déficit com ingresso de capital externo, aí sim obrigando
a adoção de uma política recessiva como a que foi praticada, para rapidamente
reverter o déficit. Mas, a não ser em episódios muitos curtos, não houve
recentemente escassez de fluxos de capitais que obrigasse essa opção. Ao lado
desta constatação, entendo que não apenas a “desdolarização”, mas também o
grande volume de reservas sejam aspectos extremamente importantes para uma
avaliação sobre as condições externas. E ambos são dados extremamente positivos
e que me levam a pensar que os mecanismos tradicionais de restrição às
políticas econômicas domésticas simplesmente não operaram no período. Basta ver
que instituições multilaterais como o FMI não tem hoje qualquer ingerência
formal sobre o Brasil, ainda que isso não signifique que a política econômica
não tenha se tornado novamente convergente e/ou subserviente à agenda histórica
destas instituições, e aí que está o ponto. Nossa “vulnerabilidade” me parece
ter estado na esfera da política, na incapacidade dos setores progressistas de
articular uma estratégia de desenvolvimento e uma política econômica funcional
para aquela estratégia. Toda a esquerda tornou-se crítica ao curto governo
Dilma II mas me parece que ainda há uma visão muito distorcida do que representou
o período Dilma I. Ali já se demonstrava de forma muito explícita essa
incapacidade que menciono. Mesmo controlando as estruturas do Estado o governo
liderado pelo PT foi progressivamente fazendo concessões aos adversários do seu
próprio projeto. De repente o “desenvolvimentismo” passou a significar algum
controle de preços, contratos de concessão de infra-estrutura para o setor
privado e desonerações de impostos. Estimular a produção virou sinônimo de
executar a agenda dos setores empresariais. Assim, voltando ao ponto da
influência externa, a ideia de que os movimentos externos tenham impacto sobre
a demanda efetiva e o produto não podem obviamente ser descartados
aprioristicamente mas eu, particularmente, não consigo ver quais os mecanismos
de transmissão que possam explicar a intensidade da recessão do período
recente. Os setores produtores de commodities são centrais para as exportações
brasileiras mas estas representam um percentual pequeno da demanda agregada, de
modo que seria preciso explicitar quais canais indiretos de transmissão entre
os preços internacionais de commodities e a demanda efetiva doméstica teriam
determinado tal contração. Alguns cogitam a influência das condições de
liquidez internacional e/ou preços de commodities sobre preços de ativos
domésticos e destes sobre as condições domésticas de crédito, mas acho que
ainda é preciso bem mais investigação a respeito a ponto de explicitar a
existência ou não desta transmissão. Na minha opinião, é mais promissora uma
linha de investigação que avance com maior detalhamento sobre por que e como a
partir do final de 2014 a política econômica doméstica acabou atuando em
sentido pró-cíclico com a recessão já em curso e sem os elementos agudos de
restrição externa, conforme comentado acima. E essa questão se subdivide em ao
menos duas. A primeira diz respeito a explicitar o mecanismo econômico pelo
qual a política econômica efetivamente impacta a demanda efetiva e o produto.
Infelizmente, a maior parte da análise econômica veiculada na grande mídia é
extremamente deficiente e não se detém nos aspectos importantes. Há uma
tendência grande de subestimar alguns efeitos reais da política econômica,
sobretudo a política fiscal, como determinante da demanda efetiva e do nível de
atividade. Ao invés de concentrar a atenção nos reais impactos das políticas
sobre a demanda agregada, o foco tem sido em aspectos subjetivos e até diria um
tanto místicos como a recuperação da “confiança”. A segunda questão associada diz
respeito aos movimentos políticos que levaram um governo eleito com uma
plataforma progressista a adotar com tanta intensidade uma agenda completamente
oposta ao que havia sido veiculado na campanha eleitoral. Isto passa
necessariamente por compreender o aumento de influência de certos grupos de pressão
em detrimento de outros, nas disputas internas ao governo petista. Como referi
acima, é um processo que começa ainda antes, durante o primeiro mandato, mas posso
ilustrar a questão com o emblemático episódio da nomeação do Ministro Joaquim
Levy. Ao tomar essa decisão e conceder carta branca para que o ministro executasse
um pesadíssimo ajuste fiscal, será que a Presidenta Dilma avaliava que isto não
teria maiores consequências negativas sobre as condições econômicas? Não me
parece. Me parece mais plausível imaginar que esperasse de algum modo tirar
proveito daquela opção, conquistando apoio de setores conservadores, talvez
avaliando que os custos não seriam tão pesados. Dado que tais consequências
foram tão fortes que acabaram contribuindo para o próprio fim melancólico do
governo eleito, é natural que tais ações acabam sendo interpretadas como
“erros” pelo lado perdedor, mas me parece muito mais interessante indagar
exatamente para quem toda esta dinâmica constitui-se em “acerto”? Ou seja, quem
são os beneficiados por tudo que ocorreu? Quem, mais exatamente, pressionava o
governo? O que teria ocorrido, caso houvesse resistência? São forças externas,
internacionais, ou internas? Enfim, estou longe de ser o mais qualificado para
discutir estas questões. Mas elas me interessam como parte importante da
resposta para a questão aqui colocada. De um modo geral entendo que a
performance macroeconômica e as condições da primeira década dos anos 2000
induziram uma dinâmica inclusiva que, nos anos iniciais da década que começa em
2010, “assustaram” em alguma medida segmentos detentores de grande poder
econômico no Brasil. E a reação foi bastante contundente, estamos assistindo
até hoje.
AC – No dia 20 de Junho de 2008, você
escreveu um texto para o Jornal do Comércio chamado “A dívida pública e a carga
tributária”. Hoje, no Brasil, há um forte debate nisso, como por exemplo, com
relação a Auditoria da Dívida Pública. Em sua perspectiva, quais efeitos esta
dívida tem, de forma geral, na economia do país?
Penso
que os principais aspectos a respeito da dívida pública estão ausentes do
debate. Considerar a dívida pública como uma espécie de “crime”, como
infelizmente alguns tentam apontar, em nada contribui para uma correta
compreensão de mecanismos importantes para o funcionamento do sistema econômico
vigente. Entendo que a dívida pública é desde a origem um elemento fundamental
do funcionamento do capitalismo. Os títulos públicos oferecem aos capitalistas não
apenas uma reserva de valor para os seus recursos, mas uma alternativa de
capitalização sem risco, dado que o setor público nunca pode ficar sem recursos
honrar uma dívida que é denominada na sua própria moeda. Os detentores de
riqueza têm sempre a opção de receber uma taxa de juros sem risco se comprarem
títulos públicos, e isto é fundamental para o funcionamento do sistema
financeiro e produtivo, conforme organizado nos moldes capitalistas. Mesmo se o
setor publico tentasse substituir a dívida pública por moeda corrente o
resultado tenderia a ser o aumento da demanda por títulos públicos, porque os
bancos não desejam ficar com reservas além das necessidades, preferindo sempre
manter em títulos públicos. Novamente, aspectos subjetivos e até diria místicos
estão presentes nesse debate, tanto pelo lado conservador quanto do lado da
esquerda. Há que se criticar é a ideia de que existe a possibilidade do Estado
“quebrar” na sua própria moeda. Tal possibilidade não existe, mas a disseminada
crença contrária leva a toda uma gama de críticas vazias, dentre as quais uma
espécie de “condenação moral” a respeito da dívida pública. É lógico que,
tomando o montante de recursos orçamentários que são periodicamente destinados
ao pagamento do serviço da dívida e projetando hipoteticamente que eles poderiam
ser gastos em outras aplicações, a crítica à dívida pública parece fazer
sentido ao senso comum. Mas o ponto é que não é pelo custo da dívida que não se
gasta mais em saúde e educação, por exemplo. Não se gasta mais porque
politicamente não se estabelece as diretrizes para que isso ocorra, não se
decide que isto deva ocorrer. Se mesmo com todo o custo da dívida, a política
fiscal fosse orientada para elevar os investimentos públicos em áreas
consideradas carentes, por exemplo, haveria efeitos induzidos de geração de
demanda, produção, arrecadação de impostos que poderiam modificar todo o quadro
inicial e inclusive reduzir a importância do endividamento público em relação
ao total do orçamento público ou o tamanho da economia. Mas, como observei, a
predominância da doutrina das finanças sadias e a disseminação de ideias
erradas sobre o real funcionamento da economia fazem com que o apelo destas
críticas seja muito forte mesmo entre certos segmentos da esquerda.
AC – Recentemente você tem comentado em
seu Facebook sobre o caráter científico das análises econômicas atuais. Por
exemplo, sobre as “previsões” liberais, do mainstream
econômico “otimista” no mercado. Em sua visão, a economia vulgar (economia
dominante) tem um conteúdo pseudocientífico?
Certamente,
ao menos o que eu refiro como “economia vulgar” é algo que nada tem de “científico”.
Trata-se de um discurso com roupagem técnica e científica mas que visa
condicionar comportamentos para favorecer interesses específicos. Funcionários
de instituições financeiras podem ser considerados fontes “técnicas” e
“neutras”, quando o assunto é a política econômica e as diferentes opções
sempre subjacentes à sua gestão? Evidentemente que não, mas os espaços de
“debates” na grande mídia privilegiam a participação de profissionais com este
perfil, sendo raras as oportunidades de contraponto. A pergunta refere o marcado
otimismo que vem sendo veiculado recentemente nestes espaços, tendo em vista
que a agenda da política econômica do governo atual tem sido fortemente
convergente com os interesses aos quais está vinculada boa parte dos
economistas liberais. Isto é absolutamente verdade, e não esqueçamos que também
é muito comum a adoção do discurso exatamente inverso, de tom catastrofista,
quando o governo adota uma postura de política macroeconômica em desacordo com
aqueles mesmos interesses. Lembremos também do fenômeno bastante comum da
disseminação de boatos em tempos de campanhas presidenciais sobre os efeitos
catastróficos que supostamente devem seguir-se à vitória de um candidato que
não compartilha de todas as convicções do “mercado”. Tudo isto compõe um
processo de condicionamento de comportamentos, por vezes travestido de
linguagem científica. Na minha visão o problema não está exatamente nisto e sim
na inexistência de mediações que deixem claro que na realidade não existe a
política econômica “correta”, capaz de deixar a todos satisfeitos,
indiscriminadamente. Certas opções de política poderão favorecer alguns segmentos
e desfavorecer outros, ao passo que outras opções terão efeito diferente, e
assim por diante. Portanto, o grande efeito perverso da “economia vulgar” é
obscurecer amplamente o singelo fato de que existem conflitos de interesse na
sociedade, não uma espécie de cartilha que levará ao benefício coletivo indiscriminado.
Como se vê a questão é bastante complexa, mas a pior forma de lidar com ela é
exatamente criar uma falsa percepção de simplicidade.
AC – Para finalizar: qual o principal
problema fundamental na formação de nossos economistas hoje no Brasil? Há uma
falta de visão mais crítica da sociedade por fora dessa alienação e adestramento
intelectual que atinge grande parcela de nossos estudantes?
Acho
que ao nível da graduação em economia existe uma certa pluralidade maior, com
os alunos sendo apresentados a diferentes perspectivas de pensamento. E veja, em
certos casos também isto pode ser um problema, visto que por vezes a ênfase em
ser plural pode resultar em compreensão superficial sobre determinados tópicos.
Mas com respeito a esta realidade que a pergunta refere, me parece presente
sobretudo na formação a nível de pós-graduação. Raros são os programas de
pós-graduação que permitem ao aluno aprofundar seus conhecimentos em abordagens
heterodoxas. Principalmente nos cursos de mestrado, os alunos são submetidos a
uma carga muito grande de conteúdos em pouco tempo, bastante concentrada em
teoria ortodoxa e métodos quantitativos. A necessidade de consolidar os
programas de pós-graduação segundo os critérios de produção e produtividade
estabelecidos implica em uma corrida por publicações qualificadas segundo os
órgãos oficiais de avaliação. Assim as temáticas, abordagens e métodos
privilegiados pelas publicações mais valorizadas é que definem o conteúdo
programático dos cursos, condicionando fortemente a formação. Este pragmatismo,
que parece fazer sentido para os programas de pós-graduação em concorrência, está
em conflito a meu ver com a dinâmica da pesquisa sob uma perspectiva crítica. Dessa
forma, não é impossível fazer pós-graduação em economia conservando e
aprofundando uma perspectiva crítica, mas é algo certamente bem mais complicado
e custoso, comparado a uma formação mais tradicional.