Por Cleber Morandi - graduando em Filosofia pela UFSJ
De um
modo geral, pode-se dizer que sociologia tem como objetivo ser: uma ciência
geral da ação humana e seu caráter é descritivo a partir de um método. Ademais
o artificio sociológico separa o psiquismo particular da esfera social e além
disto não tenta explicar uma esfera com a outra. A sociologia estuda o
organismo social; como este funciona diante determinadas regras que para
Durkheim por exemplo surgem em si mesma.
Embora consideremos que alguns filósofos como
Hobbes e Maquiavel já tivessem feito estudos com caráter descritivo de ações políticas:
estes ainda estavam no campo da especulação como no leviatã: Hobbes idealiza um
estado de natureza. No caso da obra de Maquiavel não encontramos ainda uma
abordagem do método como um fazer cientifico da maneira que é abordado na obra:
As regras do método sociológico.
Escolhemos esta obra para tratar sobre o fato
social e seu caráter coletivo por ser Durkheim o primeiro sociólogo a dar mais
valor ao método de pesquisa, caracterizando assim os seus estudos como ciências
sócias. O fato como objeto de estudo desta ciência se mostra como uma
necessidade lógica intrínseca ao conceito de ciência moderna.
O sociólogo, Émile Durkheim, pretende fundar
uma ciência social totalmente nova, por isso refuta todas as obras criadas em
relação aos estudos sócias existentes até então. O autor tem em mente um
objetivo; fazer ciência, para tal fim é necessário a criação de um método e
também da definição de um objeto que será observado e descrito. Durkheim
critica a falta de método nos estudos dos seus predecessores no campo da
sociologia.
“Até agora, os sociólogos tem-se preocupado
pouco com a caracterização e definição do método que aplicam ao estudo dos
fatos sociais. Assim, na obra de Spencer, o problema metodológico é pura e
simplesmente esquecido; a introdução à
Ciência social, cujo título poderia iludir-nos, é consagrada as
dificuldades e possibilidades da sociologia, e não expor os processos de que
ela se deve servir. “(DURKHEIM, AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLOGICO. Pag. 386.)
Sobre a luz do pensamento do sociólogo é possível
notar que o fato social são as ações realizadas na sociedade industrial. Ademais
este fato social está vinculado a regra social que para Durkheim tem um caráter
coletivo. Este texto tem por objetivo demonstrar o caráter coletivo da regra,
tendo como base a obra: As regras do método sociológico.
O fato social é um conceito chave dentro do
pensamento de Durkheim. Isto porque a intenção do autor é fazer uma ciência dos
estudos sociais. Para se fazer ciência nos moldes que Durkheim segue é preciso
um método; este artificio exige que o pesquisador tenha um objeto de estudo,
para a partir das observações e experimentos poder descrever como este objeto é
no mundo, sem idealizações sobre a realidade observada. Idealizar pertence ao
campo da especulação e da filosofia, e Durkheim está na linha descritiva;
próprio da pratica cientifica.
O objeto de estudo do sociólogo é o próprio
fato social; as ações, ou modos de agir dos indivíduos nas sociedade. As
correntes sociais tal como assembleia, movimentos religiosos: movimentos de
massa são fatos sociais. São Fenômenos do coletivo de caráter: religioso,
político, social, moral. Sobre a ótima de Durkheim as ações do indivíduo são
todas influenciadas pelas gerais de caráter objetivo tais como: as leis do
direito e do Estado ou mesmo regras morais de convívio coletivo. Desta maneira a
regra social estaria para além da esfera dos indivíduos.
Quantas vezes acontece ignorarmos os
pormenores das obrigações que nos incumbem, e, para os conhecer, termos de
recorrer ao Código e aos seus intérpretes autorizados! Do mesmo modo, os fies,
quando nascem, encontram já feitas as crenças e práticas de sua vida religiosa;
se elas existem antes deles existiam fora deles. O sistema de sinais de que me
sirvo para exprimir pensamento, o sistema monetário que emprego para pagar
dívidas, os instrumentos de credito que utilizo nas minhas relações comercias,
as práticas seguidas na minha profissão, etc., etc. Funcionam independentemente
do uso que deles faço. Tomando um após outro todos os membros de que a
sociedade se compõem, pode repetir-se tudo o que foi dito, a propósito de cada
um deles. (DURKHEIM, AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLOGICO, pag. 389)
Na obra; as regras do método sociológico, o fato
social é tratado como “coisa” não por ter um substrato metafisico, mas por ser
algo que se realiza no campo exterior ao da mente, ou seja mais do que uma
ideia o fato é um objeto que pode ser constatado, é um fenômeno exterior ao
indivíduo; ele tem um aspecto objetivo, mesmo que, representados nas
manifestações particulares.
“É coisa todo objeto de conhecimento que não
é naturalmente com penetrável pela inteligência, tudo aquilo de que não podemos
ter uma noção adequada por um simples procedimento de analise mental, tudo que
o espirito só consegue compreender na condição de se extroverter por meio de
observações e de experimentações, passando progressivamente dos caracteres mais
extensos e mais imediatamente acessíveis aos menos visíveis e aos mais profundos.”
(DURKHEIM, AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLOGICO, pag.378).
A
consciência individual reflete ações e pensamentos determinados por regras
externas ao particular, como por exemplo a linguagem, um comportamento, ou um
papel social; pai, irmão, aluno, cidadão. Todos esses modos de agir são regras
sociais e existem independente da esfera pessoal.
Estamos pois em presença de modos de agir, de
pensar e de sentir que apresentam a notável propriedade de existir fora das
consciências individuais. (DURKHEIM, AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLOGICO, pag.390)
Comportamentos sociais que acontecem com
regularidade em última análise são fatos sócias; são regras legitimadas pelas
pessoas, hábitos como escovar os dentes, trabalhar, estudar são todas regras
assimiladas pelo coletivo e se valem através das ações dos indivíduos. A regra
só existe porque os sujeitos que compõem o coletivo as praticam, de modo
contrário as normas não teriam legitimidade. Além do mais todos estes hábitos
são ensinados pelas gerações através da educação. Desde criança os indivíduos
já são treinados a desenvolver e assimilar regras que sozinhos não
despertariam. As regras partem do objetivo e se tornam hábitos internalizados
pelo sujeito.
“Basta observar a maneira como são educadas
as crianças. Quando reparamos nos Fatos tais como são. E como sempre foram,
salta aos olhos que toda a educação consiste num esforço continuo para impor a
criança maneiras de ver, de sentir, de agir as quais ela não teria chegado
espontaneamente. Desde os primeiros tempos de sua vida a coagimos a comer, a
dormir e a beber a horas regulares”. (DURKHEIM, as regras do método
sociológico, pág. 391).
Além da regra social ser objetiva; por existir
para além da esfera particular, ela é também coercitiva ou seja quando o
indivíduo decide transgredir alguma regra social logo ele sofre alguma punição
seja do direito via leis e coerção direta, seja perante a sociedade, vale
lembrar que os indivíduos internalizam a regra (dando a ela legitimidade), por
isso é normal que pessoas cobrem de outras quando estas não cumprem certa regra
(coerção moral). A coerção existe ainda de outros modos, quando por exemplo o
indivíduo é isolado pelos demais por se vestir de determinada maneira, ou
chegar atrasado em determinado lugar.
“Se
tento violar as regras do direito, elas reagem contra mim de modo a impedir o
meu ato, se ainda for possível, ou a anulá-lo e a restabelece-lo sob sua forma
normal, caso já tenha sido executado e seja reparável, ou a fazer-me expia-lo,
se não houver outra forma de reparação. Tratar-se-á de máximas puramente morais?
A consciência publica reprime todos os atos que os ofendam, através da
vigilância que exerce sobre a conduta dos cidadãos e das penas especiais de que
dispõe. Noutros caso, a coação é menos violenta, mas não deixa de existir. Se
não me submeto as convenções do mundo, se, ao vestir-me, não levo em conta os
usos seguidos no meu país e na minha classe, o riso que provoco e o afastamento
a que me submeto produzem, ainda que duma maneira mais atenuada, os mesmo
efeitos de uma pena propriamente dita. “(DURKHEIM, AS REGRAS DO MÉTODO
SOCIOLOGICO. Pag. 390)
Conforme os dados apresentados até então
percebe-se que nosso autor trabalha com a ideia de que o fato social se dá na
esfera do objetivo e fora dos particulares, isto é: as normas existem antes do
indivíduo e por tanto fora deles; ademais esta é também coercitiva de duas
formas. A primeira forma é mais direta e violenta, via leis do Estado, pela
ótica do direito. A segunda vem a se expressar pela opressão social; isto é,
quando se deixa de seguir uma regra o sujeito sofre opressão do grupo podendo
até ser excluído deste.
No entanto Durkheim parece não levar em conta
uma certa implicação de suas observações. De modo que as regras sociais apenas
são legitimas e permanecem existindo efetivamente porque os particulares aderem
a esta regra, assimilam de tal maneira, que se tornam a própria norma. Isto se
mostra possível, por exemplo, quando nosso autor diz que: existe opressão e
exclusão do grupo perante um indivíduo que resolve se vestir diferente das
normas do seus país ou classe.
A regra social portando parece se realizar e
somente permanecer por conta dos sujeitos e não existindo em si e fora das
pessoas como sugere Durkheim; de fato sua existência independe se um particular
a exerce ou não, pois neste caso a maioria ainda estaria dando legitimidade a
mesma. Entretanto a vida social só acontece pois as pessoas aderem as regras,
se ninguém obedecesse as normas estas deixariam de existir. Mas iremos nos ater
ao foco deste texto que é apenas mostrar o caráter coletivo da regra.
Portanto de acordo com os estudos da obra: As
regras do método sociológico, pode-se considerar que o fato social tem um
caráter coletivo partindo da esfera do grupo, isto é do objetivo, para o
indivíduo mesmo que a manifestação da regra seja o sujeito: as opressões,
coerção e a exclusão vem sempre do grupo para o indivíduo. Isto porque a
coerção externa é uma consequência intrínseca da regra. Além do que os indivíduos
não podem mudar as regras a seu bel-prazer.
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