O presente artigo tem a intenção de explicar o conceito de modo de
produção e um panorama quanto às formações econômicas pré-capitalistas.
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Modo de produção capitalista em seu sistema produtivo escravista no Brasil |
1. MODO DE PRODUÇÃO
A categoria de modo de produção, das mais
importantes para o pensamento marxista, nos propõe abordar o que move a
humanidade, suas relações e ideologias, ou seja, a estrutura de produção, de
trabalho e desenvolvimento dos humanos em sociedade. Isto não é, no entanto, ao
contrário do que os críticos do materialismo histórico-dialético supõem, um
determinismo econômico ou economicismo.
A obra de Marx e Engels nos evidencia a
importância do modo de produção não apenas nas questões objetivas da vida
humana, mas igualmente relevante na construção subjetiva das ideologias por nós
carregadas, respeitando suas especificidades, mas reconhecendo as
interferências fundamentais das estruturas nesta constituição. Brevemente,
podemos citar o papel do Homem, sob essa óptica, em um trecho de “O
Capital”, de 1867, de Karl Marx:
“aqui só se trata de pessoas à medida que são
personificações de categorias econômicas, portadoras de determinadas relações
de classe e interesses. Menos do que qualquer outro, o meu ponto de vista, que
enfoca o desenvolvimento da formação econômica da sociedade como um
processo histórico-social, pode tomar o indivíduo responsável por relações das
quais ele é, socialmente, uma criatura, por mais que ele queira colocar-se
subjetivamente acima delas” (MARX, 1988, p. 19).
Deste modo, Marx nos demonstra que a maneira
como se dão as produções humanas por meio de seus trabalhos é o um pilar das
relações sociais. Assim, mais importante do que se produz nas mais variadas
estruturas é como o humano se organiza para realizá-la, ou seja, as relações
colocadas em movimento pelos humanos em certo tempo e sociedade, no intuito da
produção e reprodução da materialidade da vida.
O que desbanca a crítica contra o
materialismo histórico é fundamentalmente, a concepção marxista que essas
relações sociais não existem por si só, não haveriam apenas materialmente dadas
e acabadas, mas se constituem em relação intrínseca e recíprocas com outras
estruturas não materiais, mas essencialmente ideológicas, como o Direito, as leis,
os regimentos e ornamentos jurídicos, que asseguram a legitimidade e garantem o
funcionamento de um modo de produção, tendo também o papel de gerar as
frustrações e derrotas das classes antagônicas que buscam superar tal
condições, além de reservar a grupos subalternos um lugar segregado,
discriminado na sociedade.
Em definição: a categoria de modo de produção
se desenvolve sob a perspectiva marxista e é determinado por três estruturas
que se compõem dialeticamente, sendo elas, econômicas, jurídico-políticas e
ideológicas.
Porém, o conceito de modo de produção pode
ser entendido generalizante caso não forem reconhecidas as formações sociais,
que fazem parte dos modos produtivos, pois são esses os objetos concretos,
originais a cada tempo, sociedade e espaço. Ou seja, os modos de produção podem
coexistir, se chocam ou se incorporam, mas as formações sociais dentro desses
diferentes modos são singulares.
2. FORMAÇÕES
SOCIOECONÔMICAS PRÉ-CAPITALISTAS
Um dos principais estudos para a compreensão
dos modos de produção e as relações humanas com as propriedades e o trabalho,
está disponível no escrito intitulado as “Formações Econômicas
Pré-capitalistas”, de Karl Marx. Este trabalho faz parte de um volumoso
manuscrito elaborado entre 1857 e 1858, como preparação às suas obras
conhecidas como “Contribuição à Crítica da Economia Política” e “O Capital”.
Porém, foi publicado, em definitivo, apenas 1939 e 1941, em Moscou, na União
Soviética, sob o título de “Grundrisse der Kritik der Politischen
Ökonomia”.
A base objetiva de Marx e de sua teoria do
desenvolvimento social e econômico é a análise dos humanos como animais
sociais. Assim, Marx apresenta que os humanos realizam trabalhos, criam e
reproduzem sua existência no cotidiano, ao viver, ao buscar alimento, abrigo,
amor etc., interagindo-se com seu meio e a natureza.
Segundo Marx, o sentido da propriedade pode
constituir o trabalhador individual, ou seja, o indivíduo relacionando-se
consigo mesmo, como proprietário, ou também com o relacionamento entre famílias,
ocasionando a propriedade comum: a comuna. Em ambos os casos, os indivíduos
comportam-se como proprietários. A finalidade do trabalho não é a criação de
valor agregado, pois os próprios indivíduos se apropriam do excedente para
proveitos alheios ou comuns.
A tribo, das combinações entre famílias, não
se estabelecia em local fixo, aproveitava do que se encontrava no local e logo
seguia adiante. Quando os humanos se fixaram, a transformação dessa comunidade
original pendeu de fatores externos, como climáticas, geográficas, físicas e
outros que influenciaram diretamente na modificação da comunidade.
No processo historiográfico da obra, Marx
trouxe também a forma asiática, onde se desenvolve o elemento do déspota, uma
figura suprema das numerosas comunidades menores, sendo a unidade comum de
todas elas. Marx conclui que o déspota se apropria do produto excedente.
Notam-se que, entre os povos asiáticos onde o déspota constrói sistemas de
irrigação, meios de comunicação e toda uma estrutura, as cidades surgem ao lado
dessas aldeias onde se formam os pontos favoráveis ao comércio exterior e troca
dos produtos excedentes do Estado ou do déspota por trabalho.
A segunda forma de propriedade que Marx
menciona, demonstra que a base não é mais a terra, entretanto, é a cidade,
centro da população rural, os proprietários de terras; área cultivada faz parte
da cidade.
Desenvolveu-se também a separação da
propriedade estatal da propriedade privada, a comunidade passa a ser a relação
recíproca entre estes proprietários privados, sua aliança com o mundo exterior
e sua garantia.
Na forma germânica, diferentemente da forma
oriental, os indivíduos que trabalham são autossuficientes da comunidade, em
condições naturais de trabalho. Em suma, no mundo germânico a economia é
individualizada, não existe concentração de grande número de proprietários e a
família atua como unidade independente. Nessa forma o agricultor não é um
cidadão, mas um habitante da terra, e sua base é o estabelecimento familiar
isolado, contudo, interage com outras famílias da mesma tribo defendendo
interesses comuns, tais como, bélicos, religiosos, solução de disputas legais e
outros que constituem a base da segurança recíproca.
Marx faz uma comparação de cada tipo de
propriedade até então apresentada. Na antiguidade clássica, a cidade, com todo
seu território, constituía toda a economia, por exemplo, em Roma, onde ocorre
uma forma contraditória de propriedade estatal e propriedade privada da terra,
na qual a última depende da primeira e a primeira existe somente pela segunda.
O proprietário privado é um cidadão urbano, simultaneamente. Economicamente, os
agricultores vivem na cidade.
Para finalizarmos as breves considerações
sobre as formações pré-capitalistas, os elementos que são a base da produção e
reprodução dos indivíduos, nas quais a propriedade da terra e a agricultura
constituem a base da ordem econômica, são as apropriações das condições
naturais de trabalho, a terra como seu instrumento original.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os modos de produção não são naturais ou
imutáveis, sendo assim passíveis de mudanças, transformações, adaptações e/ou
completo aniquilamento para a construção e o desenvolvimento de outro.
Inegavelmente, essa é uma possibilidade
valiosa para nos inserir na História, sendo papel do historiador enquanto
pesquisador e educador, demonstrar que nós e todo o conjunto humano podemos
modificar, tocar sensivelmente e tomar em nossas mãos a direção de nossa
história. Porém, essa perspectiva só é alcançável materialmente se nos
calçarmos do materialismo histórico e dialético.
Nesta perspectiva, podemos identificar as
lutas, conflitos, desgastes, embates e rupturas a partir das constituições de
classes nas sociedades, após a instituição da propriedade privada. Ao mesmo
tempo, sob esta óptica, podemos ver as continuidades, permanências e processos
de longas durações nas estruturas sociais, principalmente no aparato ideológico
das classes dominantes.
Desta forma nos é visível tamanha importância
do estudo e compreensão da formação das relações sociais, modos de produção,
surgimento e amálgama de novas instituições e personagens históricas que
servirão, como fora a antiguidade anteriormente para a transição do mundo
feudal, de base modeladora para a sociedade moderna.
Referências
ANDERSON, Perry. Passagens
da Antiguidade ao Feudalismo. Tradução: Beatriz Sidou. 5a
edição. 2a reimpressão. São Paulo: Editora Brasiliense, 1998.
MARX, Karl. Formações Econômicas Pré-Capitalistas.
4a edição, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985.
MARX, Karl. O Capital. 3ed. São
Paulo: Nova Cultural, 1988.