José Paulo Netto é professor titular da Escola de Serviço Social da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Publicado originalmente no site PCB
Data 22 de março
de 2010
Em poucas
palavras: nunca foram tão ameaçadoras as perspectivas imediatas da vida da
humanidade e, simultaneamente, nunca o movimento revolucionário inspirado em
Marx viu-se diante de tantas dificuldades. Precisamente por isto, vale a pena
provocar a imaginação com um breve exercício de polêmica: nosso – dos
revolucionários – déficit não
é teórico, é organizacional.
A potencialidade teórica do marxismo
É enorme a bibliografia sobre as crises do marxismo
e, sem prejuízo de observações pertinentes que nela se encontram, quase toda
possui um denominador comum: identifica a crise de uma ou outra vertente da
tradição marxista (que, de fato, é um acervo ídeo-teórico e político muito
diferenciado) com a crise do marxismo. Se houve, e de
fato houve, uma paralisia no desenvolvimento da tradição marxista no segundo
terço do século XX – aqui, as hipotecas derivadas do stalinismo foram decisivas
-, paralisia que compeliu Lukács a reclamar, nos anos 1960, um “renascimento do
marxismo”, o que os anos posteriores a 1970 revelaram foi a crise terminal de
uma vertente particular (certamente relevante) daquela tradição: o marxismo-leninismo oficial, prolongamento do
“marxismo vulgar” dominante na Segunda Internacional1.
Mas, marginalmente ao marxismo-leninismo e após a denúncia do “culto à
personalidade” (1956), outras vertentes marxistas se desenvolveram (ou
continuaram se desenvolvendo) e constituíram um acúmulo ídeo-teórico capaz de
propiciar um conhecimento social adequado. Um exame cuidadoso da documentação
produzida por marxistas de diferentes matizes, a partir dos anos 1950, revela a
emersão de um estoque crítico que, depois dos anos 1970, só fez crescer. Ao
contrário do que sustenta o senso comum das ciências sociais acadêmicas e do
que é veiculado pelos meios de comunicação social, a elaboração teórica de
extração marxista tem se revelado capaz de análises extremamente corretas (ou
seja: validadas pela dinâmica social real) dos processos histórico-sociais dos
últimos trinta anos. Não é este o lugar para oferecer provas bibliográficas
desta afirmação, mas basta cotejar, por exemplo, a visão da dinâmica
econômico-social do sistema capitalista nos últimos vinte e cinco anos
oferecida por diferentes teóricos marxistas (Mandel, Mészáros, Chesnais,
Husson et alii) com aquela traçada pelos apologistas do
capital para aquilatar da atualidade e da atualização da capacidade heurística
do referencial analítico elaborado originalmente por Marx.
É evidente que este efetivo desenvolvimento de
vertentes da tradição marxista está longe de significar que inúmeros complexos
problemáticos, que peculiarizam a atual quadra histórica, estejam minimamente
equacionados2. Há toda uma série de níveis societários – no plano
da cultura, no espaço da vida cotidiana, no campo das relações entre ciência e
ética, nos domínios da demografia, da territorialidade etc. – em que se
acumulam dilemas e impasses sobre os quais o estoque de conhecimentos é
extremamente assimétrico em comparação à sua magnitude. As lacunas teóricas
existentes são indiscutíveis e não há por que dissimulá-las. Mas, ainda aqui,
cumpre sublinhar que carências crítico-cognitivas de monta afetam o conjunto
das teorias sociais contemporâneas e são imensamente mais expressivas no campo
dos saberes funcionais à ordem do capital – que, no plano teórico-social,
mostra-se cada vez menos apta a engendrar concepções que resistam às fortes
tendências constitutivas do que Lukács, na esteira de Marx, designou como
“decadência ideológica”.
Com estas considerações – necessariamente breves e
esquemáticas -, o que pretendo ressaltar, com ênfase, é que as dificuldades com
que se defrontam hoje os revolucionários que se reclamam vinculados à tradição
marxista não derivam essencialmente de uma “crise teórica”.
A potencialidade teórica da tradição marxista tem resistido à prova da
história.
Teoria e política
Em alguma passagem
de seus escritos, P. Togliatti anotou: “quem erra na análise, erra na ação”. A
observação é crucial para os revolucionários (como, aliás, já o sabia Marx):
para aqueles que se propõem como tarefa a supressão da ordem do capital e a
ultrapassagem da sociedade burguesa, o conhecimento verdadeiro da realidade
social é, como Lukács esclareceu desde 1923, uma questão de vida ou de morte.
Isto equivale a dizer que, para os revolucionários, a formulação de projetos e
o estabelecimento de estratégias no marco das lutas de classes supõem o máximo
conhecimento possível da dinâmica social concreta.
Esta determinação, que parece incontestável, requer
três notações minimamente convalidadas pela experiência histórica. A primeira é
que tal determinação diz respeito àqueles que se empenham na superação da ordem
do capital – a manutenção e a gestão desta ordem reclamam, obviamente,
conhecimentos e saberes; entretanto, a natureza destes pode ser meramente manipulatória e instrumental;
já o empenho exitoso na desarticulação da sociedade burguesa no rumo das
transformações socialistas exige o
conhecimento teórico rigoroso da estrutura e da dinâmica da vida social. Em
segundo lugar, ela se refere aos segmentos dirigentes dos
movimentos revolucionários – a elevação do nível de consciência das massas,
sempre potenciado nas lutas e em especial nas conjunturas revolucionárias, não
elimina a efetiva fronteira distintiva (sempre móvel) entre elas e as suas
vanguardas. Finalmente, é preciso lembrar que nenhum processo
revolucionário se deflagra contando com um conhecimento teórico exaustivo e
total das suas possibilidades e limites – se assim fosse, certamente a história
moderna não registraria nenhuma revolução.
É necessário acrescentar, porém, que aquela
determinação – quem erra na análise, erra na ação –
está longe de significar que quem acerta na análise tem
êxito na ação revolucionária. Para os revolucionários, o acerto na
análise (vale dizer: um acúmulo crítico que garanta o máximo conhecimento
possível da realidade social) é condição necessária para
o êxito da intervenção política, mas não é condição suficiente.
A política (revolucionária) não se reduz à teoria (revolucionária) ou, mais
exatamente, a política não é teoria.
Na tradição marxista, foram freqüentes os equívocos
derivados de uma interpretação simplista da decantada “relação entre teoria e
prática”, que não poucas vezes conduziram – confundindo unidade com identidade – a
desastres simultaneamente teóricos e políticos. Por isto mesmo, é preciso
afirmar com vigor que teoria e política configuram âmbitos distintos, mesmo que
não divorciados, na totalidade das formas pelos quais os homens e as mulheres
procuram compreender e transformar o mundo. No âmbito da teoria, o conhecimento
verdadeiro é um fim; no âmbito da política, o
conhecimento é um meio 3. Na teoria, importa a verdade; a política é o campo das relações de força. As conexões entre teoria e
intervenção política não são unívocas nem diretas, até porque suas dinâmicas
são estruturalmente diversas – a temporalidade da
ação política não é a da elaboração teórica (antes, é reiteradamente
emergencial).
Nada disso aponta no sentido de subestimar o peso do conhecimento teórico na
intervenção política revolucionária – ao contrário, decorre desta linha de
argumentação a conseqüência da mais exigente qualificação das vanguardas e de
seus representantes mais destacados, notadamente quando se verifica que, no
decurso do tempo, esta qualificação veio registrando uma curva descendente4. Mas, sem qualquer concessão a um weberianismo
ocasional, se se constata a existência de “duas vocações”, a teórica
(científica) e a política, que não se excluem, mas que, se não coincidem
necessariamente nas mesmas figuras (como, para citar tipos diversos, em Lênin,
Mariátegui, Togliatti, Cunhal), há que dizer que elas podem articular-se no
“intelectual coletivo” que as vanguardas organizadas devem estruturar.
Esta argumentação, porém, aponta num sentido
preciso (e obviamente polêmico): não são as lacunas teóricas que
estão na raiz das dificuldades políticas com que se vêem a braços os
revolucionários de inspiração marxista. A paralisia que
enfermou a vertente teórica dominante da tradição marxista ao tempo do
stalinismo (o marxismo-leninismo oficial), bem como outros esclerosamentos,
certamente foi um componente ponderável a embaraçar o desenvolvimento do
movimento revolucionário – que, por outro lado, nunca se reduziu aos processos
de transformação social substantiva direcionados por vanguardas de corte
marxista. O insuficiente conhecimento de que esta tradição dispõe sobre vários
domínios da vida social contemporânea decerto incide negativamente na
potenciação de vetores revolucionários. Nada disto, todavia, é o determinante
essencial das dificuldades atuais – até porque, como se referiu, a massa
crítica produzida nos últimos trinta anos, no marco da tradição marxista, está
longe de ser negligenciável. O determinante essencial parece residir na
problemática da organização política dos revolucionários.
O déficit da organização política
A passagem de Lenin é conhecida à exaustão: “sem
teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário” – mas nem
sempre se leva em conta que ela vem inscrita num texto (Que fazer?) em que o futuro líder da Revolução de
Outubro está tematizando, centralmente, o problema da organização
política. Não me parece adulterar sua tese interpretá-la como
exigindo a referência teórica (que, para ele, estava dada: o marxismo) para que
a organização política (o partido) pudesse direcionar o processo revolucionário
na Rússia czarista – mas a centralidade, no processo revolucionário, cabe à
organização e à direção política.
Recordemos que o texto lenineano (fundante de um
partido novo) inscreve-se nas polêmicas que se travaram num
arco temporal que pode ser claramente delimitado: o período que vai do Bernstein-Debatte (a segunda metade dos anos 1890)
até a elaboração trotskiana do Programa de transição (às
vésperas da Segunda Guerra Mundial). Aí se compreendem a crise da Segunda
Internacional, a Revolução de Outubro, o fracasso da revolução no Ocidente, os
giros da Terceira Internacional, a emersão do fenômeno stalinista etc. As
riquíssimas polêmicas dessas quase quatro décadas tiveram sempre, explícita ou
tacitamente, a centralidade da organização política (as vanguardas e sua
relação com as massas) como elemento constitutivo. Todos os confrontos,
colisões, divergências etc. – expressando decerto diferenças nas concepções
teóricas – relacionavam-se à problemática da organização política. Elas são
nítidas nas formulações (e práticas) de Kautsky, de R. Luxemburgo, de Lênin e
mesmo de Trótski e Bukharin, apenas para referir os seus protagonistas mais conhecidos5. Depois deste período de polêmicas, praticamente
não se introduziu nada de novo nos elementos nelas contidos.
A recorrência a
tais polêmicas e, igualmente, às soluções que nelas foram propostas é,
obviamente, de capital importância para enfrentar as dificuldades atuais. E,
sendo procedente a hipótese com que aqui se trabalha, segundo a qual o “núcleo
duro” dessas dificuldades radica na problemática da organização política, de
tanto maior relevo se reveste a análise daquelas polêmicas e das implicações
práticas das soluções nelas aventadas.
Todavia, e este é o ponto que me interessa
salientar, a análise crítica dessa herança do movimento revolucionário,
realizada com o estudo da experiência histórica do período que lhe corresponde
(que tanto condicionou aquela herança quanto foi por ela modificada), pouco
pode contribuir para romper com os nós que embaraçam hoje a atividade
revolucionária. Com certeza, a meu juízo, essa análise reafirmará seja a
indispensabilidade do máximo conhecimento possível da realidade social, seja a
centralidade da organização política – mas não nos dirá nada acerca das formas
concretas dessa organização nem sobre a sua articulação com instâncias e
sujeitos sociais. Para ser bem claro: a análise crítica daquele
legado haverá somente de nos indicar, à exceção dos dois constitutivos acima
mencionados (o conhecimento e a organização política), a que herança devemos
renunciar. Extrairemos, por exemplo, lições de Rosa Luxemburgo
(quando alertava que a ditadura do proletariado poderia se tornar uma pura e
simples ditadura) e de Trótski (quando denunciava/analisava a burocratização) –
mas não extrairemos elementos positivos para uma refundação
político-organizacional.
De fato, os dois
constitutivos que deverão estar presentes para que se possa promover uma
ofensiva socialista expressam os elementos universais do processo
revolucionário conducente à superação da ordem do capital. Mas a sua
particularização conseqüente com a quadra histórica contemporânea supõe e
implica uma concretização para a qual a experiência passada pouco pode
contribuir. Os problemas inteiramente novos, a que me referi na abertura desta
rápida comunicação, escapam ao âmbito próprio daquela experiência – que,
entretanto, permanece ainda como a referência básica do movimento
revolucionário.
Um mundo novo
A constatação pode ser acaciana, mas deve ser
repetida: as transformações societárias que se explicitaram nos últimos trinta
anos configuraram um mundo novo.
A análise deste mundo revela que a teoria social de
Marx é completamente atual: o modo de produção capitalista, em todas as
diversas formações sociais existentes, obedece à dinâmica que foi idealmente
(teoricamente) reproduzida n’O capital:
exploração do trabalho, crescimento destrutivo e autodestrutivo, concentração e
centralização de riqueza e poder, contradições e antagonismos etc., com toda a
sua coorte de conseqüências deletérias no plano sócio-cultural e humano. A
análise marxista do capitalismo contemporâneo, registrando novos fenômenos e
processos – e esta análise vem sendo feita -, não infirma nenhuma das
descobertas estruturais de Marx; mas revela que elas não dão plena conta das
determinações novas desse capitalismo. Esta análise demonstra que as determinações
teóricas de Marx, estruturalmente válidas, não são, apenas elas, suficientes
para apreender o capitalismo dos nossos dias.
O desenvolvimento
recente deste capitalismo introduziu profundas mutações na sociabilidade
própria à sociedade burguesa. E se não afetou as bases da pertinência de classe
(a propriedade) e se, menos ainda, reduziu a gravitação das lutas de classes no
processo social, alterou substancialmente as modalidades pelas quais a
estrutura e o movimento daquela sociabilidade são tomados pela consciência de
homens e mulheres. As transformações na vida cotidiana (na constelação
familiar, no espaço da reprodução imediata dos indivíduos etc.), na
distribuição espacial dos indivíduos e grupos sociais, na organização e na
repartição do tempo de trabalho, no controle do tempo fora do trabalho, os
novos mecanismos de manipulação ideológica, seus impactos sobre os costumes –
tudo isto, e muito mais, alterou qualitativamente as condições de constituição
da consciência da massa dos homens e das mulheres.
É somente a partir da consideração desse mundo novo – e os traços dele aqui esboçados já se
encontram minimamente estudados – que se pode intentar, de modo sério,
encontrar soluções conducentes à criação de instrumentos de organização
política eficazes para operar uma ofensiva socialista. Porque, e esta é uma
determinação essencial, se as dificuldades que embaraçam a atividade
revolucionária são notáveis, igualmente notáveis são as motivações reais que permitem a mobilização e a
organização de largos contingentes de homens e mulheres contra a ordem do capital. Em todos os quadrantes, do
Norte ao Sul, o capitalismo contemporâneo enfrenta uma insatisfação
generalizada e uma resistência ora difusa, ora ganhando expressões corporativas
e particularistas. Molecularmente, a ordem do capital tem exponenciado os seus
coveiros – mas este movimento real permanece espartilhado nos limites da ordem
porque carece de instâncias universalizadoras.
E estas não serão criadas somente a partir da
análise crítica da experiência anterior do movimento revolucionário. O mundo novo requer, também, invenção.
A invenção de um novo padrão organizacional
Lênin não foi citado por acaso nas páginas
anteriores. Também ele se situa, historicamente, num momento de inflexão do
capitalismo (a emergência do imperialismo) e também para ele se punha um
problema específico: encontrar um instrumento que tornasse interventiva a
referência teórica de Marx. E Lênin inventou esse
instrumento: o partido novo.
Cuidemos de evitar mal-entendidos. Lênin – de quem,
em 1924, Lukács salientava o realismo e o antiutopismo – não inventou o partido arbitrariamente, mediante simples volição
individual (também esta invenção respondia a possibilidades históricas
concretas). Ele não só dispunha de uma análise concreta da
formação social para a qual dirigia suas energias (recorde-se O desenvolvimento do capitalismo na Rússia) e de um
substantivo conhecimento das experiências (anteriores e contemporâneas) dos
movimentos revolucionários: incorporava criticamente os desdobramentos da
teoria e da ciência que lhe eram contemporâneas6. E mais:
assimilava sem preconceitos o que havia de válido na reflexão alheia,
desenvolvia pistas referidas por outrem, inscrevia-se num debate coletivo e
dava formulação rigorosa ao que nele emergia.
É deste tipo de invenção que o
movimento socialista revolucionário de inspiração marxista necessita hoje. O
conhecimento da herança já referida (de que
Lênin é parte importante, mas não única) é, como sublinhei, indispensável para
realizá-la – mas está longe de ser o bastante. Essencialmente, a invenção de um
novo padrão político-organizacional e a formulação de seus parâmetros, que permitam
direcionar para um processo revolucionário as generalizadas insatisfações e
resistências em face da ordem do capital será resultado de uma elaboração
coletiva, capaz de incorporar a massa crítica de que já dispomos sobre o
capitalismo contemporâneo e de apreender as/responder às formas atuais da
sociabilidade. Será uma tarefa muito mais complicada que a realizada por Lênin
– devendo conjugar, num registro antes desconhecido, a teoria revolucionária
atualmente acessível com demandas muito diferenciadas e pulverizadas. Mas é
esta mesma conjugação que poderá unificar (sem identificar,
com a diluição das suas especificidades) tais demandas, situando-as numa
perspectiva universalizante que supere particularismos e corporativismos. E
trata-se de tarefa factível desde que, aproveitando as lições do passado, deixemos de tomá-las como exemplos – e este é, como diria o velho Florestan,
o buzílis da questão: a incontornável referência à herança não pode hipotecar a experimentação
necessária.
Num ensaio de mais de vinte anos, Perry Anderson
observava, com a sua conhecida argúcia, que o chamado marxismo ocidental tinha como traço pertinente o
nunca haver conseguido vincular-se a movimentos de massa. Sem exagero, quer-me
parecer que, nos dias correntes, o problema não reside em o marxismo tout court estar desvinculado de movimentos de
massa – o problema está em que movimentos de massa são raros.
A invenção de um
novo padrão de organização política, se, de um lado, é condicionada pela
existência desses movimentos, de outro pode fomentá-los e torná-los mais
densos.
Não é possível
sequer prospectar se e quando uma tal invenção terá lugar – ainda que, para
ela, estejam dados muitos elementos. Mas, salvo grave erro de avaliação, é
possível concluir assegurando que dá ultrapassagem deste nosso déficit
organizacional depende, em escala decisiva, a possibilidade de travar e
reverter a barbárie capitalista.
Notas
1 Tratei desta questão
no meu ensaio Crise do socialismo e ofensiva
neoliberal (S. Paulo: Cortez, 2007).
2 Por exemplo: ainda carecemos de
análises suficientemente exaustivas sobre a crise do “socialismo real” ou do
tipo de desenvolvimento social que se verifica na República Popular da China.
3 É sempre saudável
recordar que o esforço teórico é dinamizado por dúvidas e
perguntas, ao passo que a direção da atividade política demanda convicções (no caso da atividade revolucionária,
preferencialmente fundadas em conhecimento teórico).
4 Uma imagem-limite desse declínio
desolador se obtém quando se confronta o Comitê Central dirigido por Lênin e o
Comitê Central secretariado por Brejnev – mas o fenômeno operou universalmente,
quase sem o registro de exceções. E transcendeu o espaço da política
revolucionária: ao passo que G. Washington lia Rousseau, L. Johnson
deleitava-se com o pato Donald.
5 As importantíssimas reflexões de
Gramsci pertencem a este rico período em que a tradição marxista tanto se
desenvolveu – entretanto, só se tornaram conhecidas e influentes muito
posteriormente.