Ou
como chegamos a este morticínio.
Não há nada mais parecido a um fascista do que um burguês
assustado.
(Bertolt Brecht)
O sol esquentava o cemitério
Onde o soldado jazia em paz
Até que uma noite chegou ao front
Um médico militar
Tiraram então o soldado da cova
Ou o que dele sobrou
E o médico disse
“Tá bom pro serviço
ainda tem muito pra dar!”
(Idem)
O homem, meu general, é muito útil:
Sabe voar, e sabe matar
Mas tem um defeito
– Sabe pensar
(Idem)
Publicado no site Cem Flores
Coletivo CVM
12.03.2021
Prelúdios de uma longa noite de terror
O primeiro caso da Covid-19 foi confirmado no dia 26 de fevereiro
de 2020. Um homem de 61 anos, morador de São Paulo, contraiu o coronavírus numa
viagem à Itália entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Passado um ano de seu
início, a pandemia do coronavírus no Brasil alcançou hoje, 11/03/2021, a marca
simbólica e estarrecedora de mais de 270 mil mortos, o equivalente a 3,4
Maracanãs lotados.
Que o coronavírus foi o agente etiológico dessa doença que causou o
alto número de óbitos ocorridos até agora, disso não há a menor dúvida. Mas
para chegar a essa dimensão monstruosa de mortes, o vírus contou com a enorme
colaboração dos comandantes desse verdadeiro “Titanic sanitário” em que
vivemos: o país é um navio afundando por negligência de seu comando político e
econômico, e tal como o histórico Titanic, escapar vivo do naufrágio é um
privilégio da primeira classe. Chegamos até este ponto porque existem
responsáveis por essas mortes desenfreadas. Não é obra apenas de um governo tresloucado,
habitado por um presidente desequilibrado, seu rebotalho de políticos e de
militares dissimulados em administradores. Este governo, antes de tudo, é a
expressão dos interesses de uma classe, a burguesia que lhe dá sustentação. Sua
espinha dorsal está no consensual programa econômico colocado em prática para
aumentar o grau de exploração da classe trabalhadora, aniquilar seus direitos e
reduzir investimentos sociais, tornando ainda pior as condições sanitárias
precárias em que vive o proletariado brasileiro.
Desde o início da crise pandêmica, o governo Bolsonaro e seus
asseclas negacionistas agem deliberadamente para favorecer a propagação do
vírus. A cumplicidade governamental com este morticínio pode ser identificada
pela difusão da crença enganosa da “imunidade de rebanho”, termo epidemiológico
assimilado e distorcido pelo bolsonarismo como sendo a inevitabilidade de
contágio da população com o consequente sacrifício de morte daqueles que são
socialmente mais “frágeis”, logicamente as classes mais pobres e exploradas, os
doentes e idosos, “vítimas de um processo de seleção natural”, obviamente
inspirado no conceito de direita de darwinismo social.
A afirmativa de Bolsonaro de que a Covid-19 seria apenas uma
gripezinha, é uma torpeza que nos remete ao passado da Alemanha nazista.
Naquele terrível momento histórico, os campos de extermínio eram
convenientemente chamados de “campos de trabalho” e até “colônia de férias” com
o objetivo de manter passiva a massa humana que rumava para os corredores da morte.
Nesses campos, os prisioneiros eram levados para câmaras de gás onde morriam
por asfixia (que curiosa coincidência), convencidos por seus algozes até as
portas da morte de que iriam para um “banho coletivo de desinfecção”.
Ademais, a defesa intransigente da “imunidade de rebanho” presta um
serviço às bases sociais do bolsonarismo, quer dizer, à pequena-burguesia
principalmente detentora de negócios nos ramos da indústria, do comércio e dos
serviços que empregam força de trabalho a salários de fome.
Mas o discurso governamental que naturaliza o morticínio da
pandemia vai ao encontro dos interesses materiais de toda a classe burguesa.
Por trás da lógica perversa da inércia contra a pandemia está o sacrifício de
vidas da classe trabalhadora para o “altar do Capital”. Há uma unanimidade da
burguesia em torno da atualização da Medida Provisória 936 ou Programa
Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permitiu reduzir jornadas
e salários ou suspender contratos de trabalho, contando com repasse governamentais
para compensar parte do salário reduzido. Em 2020, o Ministério da Economia
estimou um total de 20 milhões de acordos, envolvendo 1,5 milhão de empresários
e 10 milhões de empregados.
O enfrentamento governamental da pandemia
até o momento
Como premissa para compreensão desta crise sanitária, temos que
considerar que entre as principais medidas sanitárias abalizadas pelo mundo
científico para o real enfrentamento da pandemia está, em primeiro lugar, o
erguimento de barreiras sanitárias com o objetivo de evitar proliferação e
contágio pelo vírus. Esse controle é feito com a redução da mobilidade e
contato social e pode ser monitorado de diversas formas. As barreiras
sanitárias devem ser firmadas em todos os lugares de adensamento e circulação humana,
sejam locais, inter-regionais, fronteiras e trânsito aeroportuário. O
monitoramento dos focos de transmissão se faz com a realização de testes em
larga escala para detectar os portadores do vírus, isolando em quarentena os
casos positivos das demais pessoas.
Pouco ou quase nada tem sido feito neste sentido no país. A
evolução crescente de mortes na pandemia foi agravada pela completa omissão do
governo Bolsonaro de coordenar nacionalmente as ações sanitárias. Já em abril
de 2020, a inércia do Executivo foi a julgamento do Supremo Tribunal
Federal que, por sua vez reconheceu a autonomia dos Estados e
municípios para legislar em matéria sanitária. Na prática, a decisão do STF
corroborou a omissão do governo Bolsonaro, permanecendo a contenção de recursos
e o vácuo decisório no Ministério da Saúde. Sem ações sanitárias articuladas
entre as diferentes regiões do país, estava decretado o “salve-se quem puder”.
Ao invés de promover campanhas de educação coletiva preventiva em caráter
nacional, reina a confusão de mensagens falsas subestimando a pandemia e o
incentivo ao tratamento precoce com uso de drogas ineficazes, a exemplo da
cloroquina. Ao invés de instituir o controle epidemiológico da transmissão com
a realização de exames em massa, foi mantida a normalidade da atividade social
e econômica ao custo elevado de milhares de vidas humanas.
Já nos abastados círculos burgueses, dizia-se então: quem puder,
pega um jatinho e vai se tratar nas melhores clínicas privadas de São Paulo, ou
mesmo do exterior. Até então, mesmo vendo o seu navio afundar, a classe
dominante ainda se sentia socialmente imune ao novo vírus, protegida pelo seu
poder econômico. Até aqui, a água ainda não havia chegado ao nariz dos
integrantes da primeira classe do nosso Titanic sanitário.
Mas neste quesito da omissão consciente e criminosa, seria injusto
para com o governo Bolsonaro e seus seguidores não apontar os demais
representantes políticos da classe dominante como parceiros desse morticínio a
que chegamos.
Vejamos o caso mais notório do governador paulista João Dória, a
encarnação viva da burguesia paulista, que de olho na marcha eleitoral de 2022
encontrou a oportunidade de posar como contraponto ao negacionismo
bolsonarista. Em longas e nauseantes apresentações à imprensa, Dória se
travestiu em defensor da ciência contra o
obscurantismo, anunciando protocolos sanitários ao lado de
assessores de saúde de sua inteira confiança. Da mesma forma, a maioria dos
governadores e prefeitos das capitais instituíram protocolos de distanciamento
social com o carimbo de seus fiéis comitês científicos.
Essa atitude de fachada dos governos de Estados e municípios não
contradiz na prática com o negacionismo bolsonarista, uma vez que os tais
protocolos criados não se mostraram como meios efetivos de controle da
transmissão e combate à pandemia. Quando o distanciamento social não era
rapidamente flexibilizado prevalecia vista grossa na sua aplicação. A começar
pela velha rotina dos transportes públicos lotados no dia a dia dos
trabalhadores, a falta de meios de proteção no ambiente de trabalho, a ausência
de política de aplicação em massa de testagem para o coronavírus com isolamento
de casos positivos e contatos. Dentro desse quadro dramático também se registra
o elevado número de mortes dos
profissionais de saúde, o 3º do mundo, diretamente relacionado à
falta de meios de proteção para os cuidados assistenciais na rede hospitalar,
agravada na cidade do Rio de Janeiro pela demissão dos 1.419 profissionais
da rede pública federal, ainda que seja a cidade que aparece com o maior
índice de letalidade do país, com 256,31 mortes por 100 mil
habitantes, seguida por Manaus, com 255,41 por 100 mil habitantes. Nenhuma
medida efetiva para alterar essa realidade entrou na pauta desses governantes,
representantes da burguesia e autonomeados defensores da ciência.
O embuste dos protocolos adotados, como já analisamos no F&C n°
23, está fundamentalmente na adoção da taxa de ocupação de leitos
intensivos na rede hospitalar pública como o principal parâmetro para
estabelecer as restrições de distanciamento e mobilidade social e evitar a
circulação do vírus. É uma sombra de política sanitária, que não mira no
controle da transmissão do vírus, mas sim no aumento do número de doentes e
mortes decorrente da “imunidade de rebanho” e, no limite, em assisti-los na
rede hospitalar. Para viabilizar as medidas de isolamento social e confinamento
seria necessário que o Estado adotasse um amplo programa de proteção social.
Contudo, além da promessa de um reduzido auxílio emergencial, não há
perspectiva alguma da classe dominante romper a
política de austeridade fiscal.
É preciso destacar uma característica comum e intocada, que
favorece a transmissão do coronavírus na maioria das capitais do país. Em
consequência da crise econômica, com o aumento brutal do desemprego e o
trabalho realizado de forma remota (home office), tudo isso
acarretou a diminuição significativa do número de pessoas que utilizamos
transportes de massa. Vendo seus lucros caindo, os empresários concessionários
do transporte público, cartel politicamente muito bem representado no poder
legislativo, reduziu a frequência de ônibus, trens e barcas em circulação,
resultando em transportes lotados diariamente por trabalhadores. Eis uma forma
inequívoca de propagação da Covid-19 voltada para a classe trabalhadora, os
meios de transporte público se transformaram em fábricas de infectados no
decorrer desses 12 meses de pandemia.
Vai passar?
O lento arrefecimento da pandemia em setembro, outubro e parte de
novembro de 2020 (ver quadro) foi a senha para mais afrouxamento de medidas de
distanciamento adotadas pelos governos dos estados e municípios, passando à
população a falsa segurança de controle da contaminação. O resultado foi
colhido logo adiante com o aumento do número de mortes diárias ainda em
novembro de 2020, mês em que o comércio fica aquecido pelas vendas de Natal. A
partir de então, a denominação enganosa de “uma segunda onda” da
Covid-19 visava caracterizar o recrudescimento de internações e mortes pela
pandemia quando nem sequer a primeira onda iniciada em fevereiro de 2020 havia
sido efetivamente controlada.
Em
janeiro deste ano o país e o mundo conheciam a tragédia sofrida pela população
de Manaus e do Estado do Amazonas agravada pela propagação de uma nova cepa
mais contagiosa do coronavírus, em meio ao habitual abandono em que se
encontra a assistência à saúde na cidade e no estado. Dessa vez o colapso
assistencial da rede hospitalar pública e privada foi ainda mais perverso por
atingir inclusive pacientes já internados, que morreram asfixiados por falta de
oxigênio, insumo vital cujo consumo aumentou rapidamente. O governo Bolsonaro
estava ciente da iminência do colapso da oferta de oxigênio com pelo menos 10
dias de antecedência mas nada fez para evitar este caos.
Com a ocupação plena dos leitos hospitalares de Manaus e a falta de
oxigênio dentro dessas unidades de assistência, ao invés de enviar o suporte
necessário e conter a disseminação da nova cepa do vírus, o Ministério da Saúde
adotou uma solução na direção oposta à de Wuhan, cidade chinesa originária da
pandemia, que há cerca de um ano atrás ficou isolada do resto do país, em rígido
confinamento da população local, obtendo sucesso no controle da disseminação do
vírus. Wuhan, cidade de 11 milhões de habitantes que registrou cerca de 4.000
mortos pela Covid-19, passou 76 dias em situação de confinamento (lockdown). Ao transferir cerca
de 700 pacientes para hospitais de outras regiões do país, o Ministério da
Saúde brasileiro provocou a disseminação da nova cepa do vírus por
todos o país.
Desde então as projeções de mortes diárias não param de crescer.
Chegamos ao colapso hospitalar dos dias de
hoje, com a mortalidade subindo aos píncaros de forma que os hospitais privados também vieram a esgotar a sua
capacidade de assistência (ver quadro abaixo). Em projeção
recente, o cientista Miguel Nicolelis estimou uma catástrofe ainda maior para os
próximos 90 dias com a média de mortes passando da média atual de 1.500 para
3.000 mortes por dia. Curiosa e cinicamente, o Ministério da Saúde veio a público
confirmar essa projeção, com a diferença de que para este órgão
governamental, esta média diária de mortes poderá ocorrer ainda neste mês de
março. A projeção oficial parece acertada, visto que chegamos a 2.349 óbitos por dia
nos primeiros dez dias deste mês de março. E este cenário pode
piorar, considerando que o Ministério da Saúde reduziu em 50%
o custeio de leitos intensivos da rede pública em todo país.
Agora nem mais o poder econômico
confere aos membros da burguesia os meios de escapar dos efeitos mortais da
pandemia e da política sanitária cultivada pelo conjunto da
classe dominante, pois a grande burguesia pode dirigir os negócios do exterior,
mas não pode manter a economia em funcionamento se o colapso do sistema de
saúde acontecer e a vacinação não alcançar acima de 70% de cobertura
populacional no curto prazo.
Da
nova vacina e dos velhos negócios
A corrida da indústria farmacêutica pelo desenvolvimento das
vacinas contra o coronavírus foi concluída em recorde histórico de tempo. Após
o término da fase de testes e aprovação de eficácia, foram disponibilizadas
para aplicação já nos primeiros dias de dezembro de 2020, quando teve início a vacinação no Reino Unido com
o imunizante desenvolvido pela parceria da farmacêutica americana Pfizer com a
alemã BioNTech.
No mesmo compasso de rapidez do desenvolvimento e aprovação da
vacina, EUA, Reino Unido, União Europeia, Japão, que representam 13% da
população terrestre, adquiriram a metade de toda
produção mundial. Essa brutal disparidade no acesso às vacinas se
transformou numa importante vantagem econômica para os países capitalistas
centrais.
É neste quadro de submissão ao mercado internacional que os
institutos de pesquisa Butantan e Fiocruz, de expertise biotecnológica
reconhecida, só alcançam um naco de produção de vacinas, longe das necessidades
da população brasileira. Além disso, a transferência tecnológica da Oxford com
a Fiocruz, e Sinovac com o Butantan é afetada por entraves contratuais que impedem o
desenvolvimento autônomo e produção de outras vacinas, impondo
exclusividade às vacinas contratadas com a AstraZeneca e a CoronaVac. No início
de agosto de 2020, o governo Bolsonaro destinou R$ 1,9 bilhão para a produção
de 100 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, com transferência de
tecnologia para a Fiocruz/Bio-Manguinhos, mas as condições contratuais só
viriam a ser reveladas agora em março de 2021.
Ao invés de apressar as negociações com outros laboratórios, o
governo Bolsonaro fez corpo mole. Em agosto de 2020 se abriu a
possibilidade da compra de 70 milhões de doses da vacina
fabricada pela Pfizer, com entrega do primeiro lote previsto para dezembro. A
negociação não prosseguiu sob alegação de que a empresa havia incluído uma
cláusula que a eximia de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais,
prática comum nesse tipo de contrato, mas que serviu de pretexto para o embargo
das tratativas.
No final de setembro de 2020 o governo paulista firmou um convênio
entre o instituto Butantan, órgão especializado do estado, e a empresa chinesa
Sinovac Life Science para a produção de vacinas, prevendo o fornecimento de 46
milhões de doses da vacina CoronaVac e a transferência de tecnologia para a
produção dessa vacina. Contrariado, Bolsonaro declara que não vai
adquirir uma vacina fabricada por uma ditadura comunista. Por sua vez, Dória
ensaia vacinar somente os paulistas.
No início de dezembro de 2020, o quadro sanitário se tornou ainda
mais crítico com a elevação constante do número de óbitos pelo país, fazendo
soar o sinal de alerta na rede hospitalar
privada, devido ao risco de um colapso assistencial. Com o número
galopante dos óbitos em janeiro e a possibilidade de interrupções de seus
negócios, um grupo de grandes empresários que em 26/12/20 obtiveram o sinal
verde do governo Bolsonaro para a compra de um lote de 33 milhões de doses da
vacina da AstraZeneca para imunizar seus próprios
funcionários e doar a metade para o governo brasileiro. A calhordice
foi tão descarada que a empreitada não teve como se sustentar e seguir adiante.
Sendo o responsável pelo Plano Nacional de Imunização – PNI, o
governo Bolsonaro seguiu no descompasso da produção e compra de vacinas, sem
previsão de sua aplicação até que, em 12 de dezembro de 2020, o STF determinou
ao Executivo que o plano de vacinação contra a Covid-19 fosse apresentado. No
plano que veio a público, o Ministério da Saúde garantia 300
milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio de três
acordos: a Fiocruz/Oxford-AstraZeneca – 100,4 milhões de doses até julho/2021,
mais 30 milhões de doses/mês no segundo semestre de 2021; a Covax Facility – 42,5
milhões de doses; e a Pfizer – 70 milhões de doses (em negociação). Inicialmente houve a exclusão da
vacina produzida pelo Butantan em contrato com a chinesa
Sinovac sob o pretexto de não estar concluído o processo de aprovação técnica
da Anvisa, órgão federal de vigilância sanitária, deixando transparecer a
conhecida querela política.
A atenção então estava voltada para a aquisição, produção e início
da aplicação da vacina pelo governo federal, responsável pelo PNI, o Plano
Nacional de Imunização. Através de uma Medida Provisória (MP 1015 de 17/12/2020)
provendo 20 bilhões de reais para vacina,
o governo federal apresenta o queijo, mas o coloca na ratoeira da burocrática
certificação da vacina, numa evidente tentativa de atrasar a autorização de
compra e início de sua aplicação. Em que pese a urgência sanitária, até metade de fevereiro de 2021 só
9% dessa verba havia sido utilizada.
O instituto Butantan iniciou a produção brasileira de vacina
CoronaVac em 10/12/2020, mas o governo Bolsonaro só viria a assinar o contrato
de compra de 54 milhões de vacinas do Instituto Butantan em 16/02/201 e os
entraves para a aprovação das vacinas CoronaVac (IB/Sinovac) e Astrazeneca
(Fiocruz/Oxford) só foram superados em 17/01/2021, com direito a um espetáculo
berlusconiano dos técnicos da Anvisa proferindo seus votos em transmissão pela
tv.
Nesse mesmo dia, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, veio a
ser a primeira pessoa vacinada com a CoronaVac contra a Covid-19 no Brasil.
Desde então, a vacinação vem sendo aplicada na velocidade de cágado,
estimando-se atualmente que levará 3 anos para atingir 70% da
população, patamar mínimo desejável para mitigar os efeitos da
pandemia.
Com reduzido estoque de vacinas disponível, o PNI de Bolsonaro e
Pazuello foi entendido como um verdadeiro conto de fadas. A lentidão da
vacinação bateu às portas do Congresso em 02/03/2021, onde a Câmara aprovou o Projeto de Lei
534/21, formulado pelo Senado Federal, que autoriza estados, municípios e setor
privado a comprar vacinas. O efeito desse projeto, de autoria
do Presidente do Senado, é a desoneração do governo federal daqueles 20 bilhões
da MP1015/2020 destinados para a compra de vacinas.
Ao encerrarmos a redação deste boletim, constatamos uma mudança no
discurso bolsonarista, que agora começa a usar a campanha de vacinação como
instrumento de propaganda tendo em vista as eleições em 2022. A vacinação pode
diminuir a morbidade e mortalidade, se aplicada em grande escala e com
celeridade. Porém, há evidências de que as novas cepas em circulação por todo
o país podem causar a reinfecção, indicando que haverá pela frente a
necessidade de um longo período de cuidados coletivos com barreiras sanitárias
para evitar a transmissão do novo vírus.
Os mais atingidos pelo adoecimento e morte dessa pandemia estão na população trabalhadora e
não classe burguesa. A fracassada política sanitária conduzida até
aqui pela classe dominante é como uma fuga para dentro da própria tragédia, um
naufrágio anunciado que só pode ser contornado pela resistência dos
trabalhadores, a exemplo dos professores públicos, dos operários em greve na
Renault, a greve geral dos Correios e pelo avanço da sua luta como luta de
classe, se quisermos enfrentar a barbárie capitalista de nossos dias.