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| Quadro - "Família burguesa Francesa" - pontilhismo - Paul Signac. |
Por Wesley Sousa – graduando em Filosofia pela UFSJ
Auxílio textual: Gabriel Yuji – mestrando em Ciências Sociais pela UFGD
Comentário inicial sobre o problema
A
ideia desse texto não é, de modo algum, dar um “veredito final” ao tema; a
exposição que aqui se segue tem um propósito claro: dentro do campo da
esquerda, em geral, as lutas “identitárias”, por sua vez, tem deslocado uma
pauta bastante interessante: a questão da família.
Nesse sentido, surgem, como há de se esperar, palavras de ordem como “abaixo o
patriarcado”, “família hétero-opressiva”, etc. Pouco importa o que jargões
dizem. O que vale, no final das contas, é o que se pretendem factualmente, e
não seus desejos privados.
Todo
debate que se passa no âmbito da cultura e das relações subjetivas, não estão
isentas de imersões objetivas da realidade. Em outras palavras, o “debate”
sobre família, monogamia, entre outras coisas, não é desvinculado às formas
sociais existentes. Sabemos da complexidade temática que envolve a discussão,
os apelos afetivos que possam ter, mas isso não significa a inviabilidade de um
tratamento coeso e sério.
O propósito do texto, então, é dialogar com dois textos de uma autora que escreve para o blog da editora Boitempo. Ela dedica estudos, como coloca em sua biografia, “a pesquisa sobre não-monogamia, gênero e violência doméstica”. As nossas conclusões parciais vão derivar dessas considerações, isto é, trazer à luz reflexões que, em muito, fazem falta em tempos de cólera.
Dois textos de
Marília Mosckhovich e um argumento
A
ideia mais central desse texto, por um lado, é apontar algumas debilidades mais
gerais das perspectivas da autora e, por outro, pontuar a partir disso questões
elementares no debate sobre família. A justificativa é bastante clara: a autora
fez o pósfácio da edição brasileira à edição do livro de Engels, “A
origem da família, da propriedade e do Estado”.
No
primeiro texto, “Poliamor:
desvio liberal ou resistência à família burguesa?”, a autora faz uma linha
de raciocínio que é a seguinte: para ela, na sociedade capitalista, as “formas de controle da produção e reprodução de corpos
é, sem dúvida alguma, o que podemos chamar de estrutura monogâmica”. Logo após
fala sobre “conjunto de normas sociais e práticas que regulam e determinam como
podemos ou não transar e ter relações afetivas, a partir da premissa de
cláusulas de exclusividade sexual/afetiva”, e que a “exclusividade” estaria
como pedra angular nas relações.
Sua conclusão ao longo do texto é a de que “é impossível operar uma subversão e/ou
ruptura ao sistema monogâmico sem uma subversão/ruptura e crítica ao modo de
produção capitalista, nestes termos, também é urgente que, para operar uma
subversão/ruptura e uma crítica efetivas ao modo de produção capitalista, não
se deixe de fazer o mesmo em relação a sua forma particular de sistema de
parentesco”. Lembrando que, durante o texto, suas teses estariam ainda por
serem desenvolvidas.
No
segundo texto, intitulado “A
grande tarefa do marxismo é o sexo”. Esse é mais “sofrível” do ponto
de vista teórico. Pelo lado emocional, até compreensível...
Inicia
o texto comentando sobre a conjuntura. Esse é o gancho para sua tese textual: “pensar o sexo, as
práticas sexuais, a sexualidade, de maneira revolucionária e por meio do
materialismo dialético”. Por isso, a ênfase
de um trabalho “ser coletivo, minucioso”.
Sua tentativa é de colocar um debate que passe pela “separação nos caminhos
desses movimentos e naqueles trilhado pela esquerda revolucionária
[anteriormente], o que esta última tem a aprender (e, com o aprendizado,
transformar estruturalmente em suas práticas) com as bichas, travestis,
mulheres que não são “parte” da classe trabalhadora, mas a classe trabalhadora
como um todo”.
Até aqui a sua premissa corrobora, portanto, com sua
conclusão anunciada no início do texto. Porém, o pano de fundo da autora, nesse
escrito, passa pela “revolução
epistemológica que nenhum grupo ou partido de esquerda conseguiu” incorporar:
a tarefa “sexual”. Ora, essa premissa é bastante sintomática: a “tarefa” é
sexual, e ela traz o debate de classe como ponto nodular de suas inquietações,
assumindo que, a “classe trabalhadora não
é em parte mulher, em parte LGBT; a classe trabalhadora é mulher, é LGBT, assim
como é negra, e tudo o que isso implica”.
Essa
parte é questionável: suponho que nem todo LGBT ou “mulher” per si, como ela coloca, embora
pertencentes à luta de classes, não possa ser redutível à apenas por um
posicionamento “epistêmico” da realidade! Ou seja, a autora reduz, a complexidade das
relações sociais, a dinâmica do capital, seu movimento imanente, a um conjunto
de relações individuais, vontades privadas, não significa revelar o autêntico
sentido da filosofia de Marx, marxismo e do postulado da emancipação humana
(pela qual tanto advoga arduamente); mas, antes, corrobora os elementos do
capital que se combate (especialmente a ideia da fragmentação social causada
pelo estranhamento do trabalho).
Portanto, Marília escorrega para o erro onde poderia ter sido seu maior acerto. O argumento dela: a luta pela mudança da superestrutura (cultural) demanda uma potência suficiente para a mudança da base econômica. Nada mal, caso isso fizesse sentido dentro do próprio pressuposto marxiano: Lukács foi um dos primeiros a desmistificar esse sociologismo impregnado ao marxismo no séc. XX. Essas “bases” são reciprocamente determinantes e relacionais entre si, não apenas como um “reflexo” meramente causal como a autora pressupõe (“uma revolução socialista passa então, necessariamente, por operar uma crítica estrutural ao universo simbólico que regula tudo o que nos parece mais íntimo, individual e instintivo”).
Engels, história
e família burguesa: breve apontamento
Passada
a breve interlocução com a senhorita Marília, passaremos às nossas exposições
mais gerais ao tema. Numa leitura mais atenta ao texto de Engels, bem como da
boa tradição marxista, temos um norte um pouco mais distinto que possa ser à
primeira vista que o da autora dos textos supracitados.
É
bastante conhecida, por sua vez, a passagem de Marx e Engels no “Manifesto
Comunista”, em que dizem: “A família do
burguês desmorona evidentemente com o desmoronamento de seu complemento, e
ambas desaparecem com o desaparecimento do capital” (MARX; ENGELS. 2014, p.
54). Na sociedade capitalista, é no trabalho que os seres produzem seus meios
de vida. Na natureza, nesse intercambio metabólico, na divisão entre produtores
e expropriadores, pois:
“Agindo sobre a natureza
externa e modificando-a por meio desse movimento, ele modifica, ao mesmo tempo,
sua própria natureza. Ele desenvolve as potências que nela jazem latentes e
submete o jogo de suas forças a seu próprio domínio” (MARX, 2015, p. 327).
Embora
mulheres também desempenhem este trabalho
que produza mais-valia, o conceito de trabalho é dotado de uma marca
masculina no mundo do capital, pois as mulheres foram definidas tipicamente no
capitalismo, no seu alvorecer, como donas de casa, isto é, como não trabalhadoras
tipicamente assalariadas (c.f. ENGELS, 1984).
A separação do local de trabalho da família e a restrição imposta às mulheres formavam o elemento estrutural para a consolidação da nova forma de divisão sexual do trabalho, pela qual todas as mulheres eram compreendidas como donas de casa e todos os homens como provedores. Veja que Marx e Engels compreendem que o “trabalho reprodutivo” tem uma dubiedade na sociedade capitalista: de um lado, ele “existe” como reprodução não “mercadológica”, mas que, por outro, exerce uma função igualmente reprodutiva importante (essa, aliás, seria uma das análises que a filósofa Silvia Frederici – “Calibã e a Bruxa” – quis criticar em Marx).
Adiante,
conforme Sérgio Lessa discorre em seu “Abaixo a família monogâmica” (2012), a
família monogâmica é vulgarmente compreendida como a união entre duas pessoas.
Mas essa é uma visão absolutamente falsa! Como explica Frederico Lambertucci
(2017):
“Primeiro, porque a forma da família não é
compreendida em sua efetividade histórica, porque é naturalizada como a
única forma; segundo ela é retirada de dentro das determinações sociais que a
fazem nascer historicamente. Dessa maneira, é necessário ter em mente que
a família monogâmica não se caracteriza pela união de duas pessoas, o “amor
romântico” (lembrando que o “amor romântico” é parte da própria
individualização do sujeito, ao contrário do que se pensa), ou a união de um
homem e três mulheres pela via do casamento é tão monogâmico quanto se a união
deste fosse com apenas uma mulher – ou contrário disso: uma mulher com três
homens. Isto porque o que determina a família monogâmica é o fato de
ter se tornado privada: um fórum particular dos indivíduos dado sua função
social de unidade econômica básica na sociedade de classes” 2017, s/p).
Há,
todavia, várias razões para tal. Essa forma da família nasce das necessidades
históricas que brotam com o surgimento da propriedade privada. Aqui Engels é
bastante claro: por exemplo, a herança foi uma necessidade surgida que tornou
necessário o nome do pai perseverar sobre a anterior forma de organização da
família que tinha o direito materno como fundamento. Outra questão seria
como os homens estão dedicados a reproduzir sua propriedade privada, a mulher
torna-se organizadora do lar e das questões da vida privada. E aqui surge uma
divisão do trabalho no interior da família que nasce das necessidades da
divisão social do trabalho existente fora do núcleo familiar.
O
homem trabalha e a mulher cuida dos filhos deriva do fato do trabalho não
constituir mais algo interno a própria constituição familiar como o era na
sociedade primitiva. A própria criação dos filhos como obrigação
individual dos pais nasce com a propriedade privada, já que nas sociedades
primitivas a educação e formação era tarefa socializada e não de fórum
privado. Essa subjugação da mulher fundamenta-se no surgimento da
propriedade privada e da família monogâmica, que se caracteriza por tal conjunto
de determinações e não pela união entre dois indivíduos ou pela união entre
cinco, por exemplo.
[...] o decisivo é que esse recuo que se seguiu às derrotas dos movimentos revolucionários deu origem ao tom que predominaria no movimento feminista a partir dos anos de 1960. As lutas e as conquistas possíveis teriam como eixo a luta pela igualdade das mulheres na sociedade burguesa e no mercado de trabalho. O que era a luta contra a família monogâmica se transformou, nesses tempos, em uma luta pela igualdade de homens e mulheres no interior do casamento monogâmico. Tal como o socialismo não é resultante de um processo infinito de “democratização da democracia” [...] a luta pela libertação das mulheres não é o estabelecimento da igualdade entre maridos e esposas/prostitutas, mas sim a superação dos fundamentos sociais que converteram em serviço privado a criação das crianças e as atividades de cuidado da comida, da moradia, etc. ou o intercurso sexual. [...] Não importa, também, o sexo do “marido” ou da “esposa”, como evidencia a permanência dessas alienações nos casamentos homossexuais. E, ainda, tampouco importa a gênese da prostituição masculina. O decisivo é que amor e sexualidade estão agora antagonicamente articulados (LESSA, 2-12, p. 76-7 – destaques W.S).
Marxismo,
comunismo e “não-monogamia”: prever o futuro?
As
determinações mais profundas dessa função social do Estado, do Direito, da
família monogâmica, mesmo com grandes transformações permanecem com sua
essencialidade, são fundamentadas e possuem sua existência hipotecada à
propriedade privada e atuam como sustentação necessária desta, e
particularmente à dinâmica do capital.
O
patriarcado não é um subjetivismo que jorra das relações humanas de um tempo
como “ato irrefletido”, ou então, como “privilegio”, suscitam-se como vileza
“inata” ao gênero masculino ou como forma desmedida da pulsão ferina no
indivíduo homem em sociedade contra as mulheres. Entretanto, o patriarcado é
uma das formas da reprodução de um tipo social. Em outros termos, um reflexo
estranhado de uma sociabilidade reificada e mediada pela produção ampliada e
circulação de valores de troca onde o ser humano se autoproduz como objeto.
Ademais,
o complexo da ideologia operando à verossimilhança do complexo do trabalho
alienado e plasmando pores teleológicos secundários; mas, são antes disso, a
entificação das relações de produção anteriores àquelas relações de
assalariamento expressas pelo capitalismo, que tinham no desfruto da humana e
no sobre-trabalho (no barbarismo, no escravagismo e na servidão e a família
patriarcal) sua explicitação concreta (C. f. ENGELS, 1984, p. 22, 23, ss. 27).
Nessa direção, a legitimação da lógica patriarcal e o machismo feudal, dos laços de vassalagem e de susserania médios; a abnegação da mulher ao lar e aos costumes domésticos e, não obstante, à serventia por parte desta de corpo e alma ao seu amo, possuem consolidações na sociedade burguesa. E não ao contrário. Dito tudo isso, vale lembrar uma passagem – e ela tem conteúdo suficiente para a questão – no prefácio do livro citado de Lessa novamente para concluir o argumento:
“A superação do
casamento monogâmico, pela qual lutam os comunistas, é a passagem para a mais
livre e plena realização afetiva das pessoas – analogamente a como a superação
da propriedade privada abrirá as portas a um desenvolvimento muito superior da
sociedade. A organização familiar comunista será um meio para o desenvolvimento
superior das pessoas. [...] Estamos propondo que as relações amorosas devam ser
pautadas apenas e tão somente pelas decisões livres, emancipadas, das pessoas.
Para isso, como veremos, é preciso superar a sociedade de classes com tudo o
que ela implica: o Estado, a violência, a miséria, a exploração do homem pelo
homem, as guerras, a propriedade privada, a destruição ecológica... e o
patriarcalismo (LESSA, 2012, p. 11).
Dessa forma, é fora de questão prescrever, pois, um “tipo” de sociedade em que ainda suas formas elementares não estão desenvolvidas. Mas, a superação de formas elementares hoje, da sociedade capitalista, dá-nos um fio condutor de um “poder ser” das mesmas superações atuais. Assim, nossa “tarefa” não é só sexual e nem é ignorando-a, mas compreender todos os nexos mais fundamentais da sociabilidade posta no momento da luta classista.
Considerações
finais: marxismo e a “tarefa sexual”?
Diante
de tudo exposto até aqui, o intuito do texto não é “pegar pra Cristo” a
senhorita Marília. Mas apontar que, por meio dos escritos dela anteriormente
citados ao assunto, tem-se uma personificação de grupos sociais, que, em
anseios particulares, ao tentarem ampliar as suas visões de mundo subjetivas,
acabam por esbarrar em terminologias e determinações concretas. Assim, ao fim e
ao cabo, tais aspirações não passariam de meras fraseologias (como algo de
“tarefa sexual”). Como ela foi partícipe de um posfácio da edição brasileira do
livro (e aqui não me propus a debatê-lo), seria de pressupor um tratamento mais
cuidadoso ao assunto em seus textos de divulgação (o objeto real da crítica
nossa). E aqui, vale frisar, não sou especialista ao assunto, mas um estudioso
no marxismo como teoria, não como “estilo” de vida.
O
texto aqui é aproximativo e elenca algumas premissas básicas. Doravante, por
outro lado, há muita gente, pois, que adentra em organizações partidárias não
apenas para “mudar o mundo”, mas sim para mudar o “seu” mundo particular: ou
seja, o compromisso com a “causa” que defende, transfigura no “estilo de vida”
que se leva no âmbito da vida social. À rigor, não é o problema. O problema é,
como se nota, a distorção por meio de um homérico esforço retórico para
sobressair de questões afetivas à objetividade mundana. Por isso, os grupos
“revolucionários” visam a primeira e fundamental forma de aprofundamento da
forma social existente. Porque esse estilo tem um apelo estético atraente
para reprodução social – ainda que teria um verniz de racional e
transgressor – pensem: não foi por falta de libertinagem que o Império Romano
caiu.
Com
relação ao tema estrito: a autora no primeiro texto afirma que “não apenas pensar mas efetivamente atuar de uma maneira nova e crítica em
nossas próprias relações”. Certo, contudo convém salientar, do ponto de
vista teórico, que, em cada tipo de sociedade, há um “tipo” de família
correspondente. Por essa razão, o cuidado que perpassar-se-ia está nos seguintes
termos:
“Os comunistas não propõem a poligamia, do mesmo modo como
não defendem a monogamia. Não defendemos o descompromisso afetivo e pessoal que
caracteriza algumas propostas de “amor livre”, assim como recusamos o
moralismo monogâmico hoje predominante” (LESSA, idem).
Consequentemente, na palavra de Engels, por sua vez, ele é
explícito: “Contudo, pelo sistema de
parentesco que chegou historicamente até nossos dias, podemos concluir que
existiu uma forma de família ele correspondente e hoje extinta” (ENGELS,
1984, p. 30). Por isso, a citação do “Manifesto” ao início não fora por acaso.
Com esses argumentos expostos de ambos autores, está bem claro que as formas de alienação que a esquerda “revolucionaria” quer como “tarefa” subjaz um fenômeno imbricado nas relações entre os indivíduos, que produz outras desumanizações posteriores. Um discurso que convence e arregimenta um amontoado de gente com supostas boas intenções. A alienação do trabalho fundamenta todas as outras alienações da sociedade burguesa, e não o oposto. Isso faz com que todas as relações entre os indivíduos se tornam desumanizadas por consequência. Portanto, como nos lembra Marx: até para o inferno o caminho é pavimentado de boas intenções.
Links do texto da Marília:
1)
https://blogdaboitempo.com.br/2020/01/10/a-grande-tarefa-do-marxismo-e-o-sexo/
2)
https://blogdaboitempo.com.br/2019/09/13/poliamor-desvio-liberal-ou-resistencia-a-familia-burguesa/ <Ambos acessados em: 19/04/2020>.
REFERÊNCIAS
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade
privada e do Estado. 9° edição. Tradução Leandro Konder. Rio de Janeiro,
1984.
LAMBERTUCCI, Fred. Estado, alienação e a questão do
patriarcalismo. Disponível: <https://acervocriticobr.blogspot.com/2017/09/estado-alienacao-e-questao-do.html
>. Acessado em: 19/04/2020.
LESSA, Sérgio. Abaixo a família monogâmica!. 1°
edição: Maceió: Instituto Lukács, 2012.
Marx, Karl. O
Capital, Livro I. Tradução. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2015.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista. Tradução Sueli Cassal. Porto Alegre: L&PM, 2014.